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Por Igor Mello e Juliana Dal Piva do ICL
A operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi fundamentada em uma reunião dele com um diplomata americano e em diversas manifestações feitas nas redes sociais.
A coluna teve acesso à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas a colocação de uma tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno.
Nas 47 páginas da decisão, Moraes cita diversos posts de Bolsonaro e de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado que faz lobby nos Estados Unidos, como provas da atuação reiterada da família para cometer os crimes de coação no curso do processo e obstrução da Justiça.
Nas publicações, eles estimulam e posteriormente celebram a aplicação de tarifas comerciais de 50% impostas pelo presidente americano, Donald Trump, aos produtos brasileiros. Eduardo ainda fez campanha para a aplicação de sanções pessoais contra autoridades, entre elas o próprio Moraes.
Os dois ainda são acusados pela PF do crime de atentado à soberania.
Na decisão, ainda é citada uma reunião de Jair Bolsonaro com o conselheiro sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Ricardo Pita, em 6 de maio.
“Ao publicar nota em sua rede social, JAIR MESSIAS BOLSONARO declarou que ‘o alerta foi dado, e não há mais espaço para omissões’, e complementou com pedido “l’aos Poderes que ajam com urgência apresentando medidas para resgatar a normalidade institucional'”, diz trecho da decisão.
Recado de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes ainda usou a decisão para passar um recado contra as pressões internacionais contra o julgamento de Bolsonaro.
“A Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, expressamente previsto no inciso I, do artigo 1º da Constituição Federal”, escreveu o ministro.
Na operação, a PF apreendeu um pen drive escondido no banheiro da casa de Bolsonaro e um montante de US$ 14 mil em dinheiro vivo. Em entrevista coletiva na saída da PF, Bolsonaro minimizou a posse da quantia, dizendo que sempre manteve dinheiro em espécie em casa. Contudo, o presidente nunca declarou possuir moeda estrangeira.
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