Alcolumbre apresentará proposta de anistia, separando os mandantes dos que foram manipulados

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que irá formular e apresentar um projeto de lei que concede uma forma diferenciada de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, segundo ele, visa excluir da abrangência os responsáveis pela organização ou financiamento da tentativa de golpe.

Alcolumbre afirmou: “Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto, eu vou apresentar.” O senador enfatiza que essa será sua única pauta quanto ao tema da anistia, não admitindo projetos que prevejam perdão irrestrito aos envolvidos.

A medida proposta pretende distinguir os réus que atuaram como “massa de manobra” — sem envolvimento no planejamento ou apoio financeiro — daqueles que tiveram papel central nos atos. Para esses agentes menos engajados, Alcolumbre sugere redução das penas, em vez de anistia plena.

Na prática, a iniciativa prevê substituir ou reformular os dispositivos penais relativos à tentativa de golpe de Estado e à abolição do Estado Democrático de Direito. A pena prevista nesses casos varia entre 8 e 20 anos de reclusão. O novo texto, ainda em elaboração, deve reduzir os efeitos mais drásticos para os réus com menor protagonismo nos eventos de 8 de janeiro.

Ainda não há prazo oficial para apresentação ou votação do projeto. Alcolumbre mencionou que levará a proposta para discussão em reunião com líderes partidários antes de submetê-la ao plenário.

A proposta surge em um cenário de forte pressão política, especialmente na Câmara dos Deputados, onde defensores de uma anistia ampla — incluindo Jair Bolsonaro e outros réus — tentam garantir amplo perdão às lideranças do movimento golpista. Alcolumbre nega esse modelo, optando por uma abordagem mais estratificada e restrita.

 

Fonte:  Brasil247