Após pressão e impasse com Derrite, Câmara adia votação do PL Antifacção

Governo, oposição e governadores pressionaram; atuação de Derrite isolou o texto e desgastou Motta

 

Por Cleber Lourenço

A votação do PL Antifacção no plenário da Câmara foi adiada após um dia marcado por impasses, críticas públicas e desgaste político. Até o momento o acordo é para que o texto seja votado na próxima terça-feira (18). Ao longo desta quarta-feira, consolidou-se o entendimento de que não havia condições mínimas para levar o texto a votação nesta semana. O governo, a oposição e governadores de diferentes regiões se somaram à pressão pelo adiamento.

Desde o início da tarde, integrantes da articulação política classificavam a tramitação como atrapalhada, confusa e sem diálogo. O principal alvo do incômodo foi o relator do projeto, Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo, cuja atuação gerou insatisfação tanto no Executivo quanto entre lideranças da oposição. A avaliação predominante era de que Derrite não conseguiu construir pontes com setores essenciais para viabilizar um consenso mínimo.

Governadores isolam relatoria

A situação se agravou após reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e os governadores do chamado Consórcio da Paz. Em coletiva, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que o texto estava excessivamente centrado na visão paulista e que era necessário abrir espaço para discussões mais amplas, incorporando as demandas de outros estados e questões regionais que envolvem segurança pública.

Castro defendeu um período maior de debate, dando voz aos governadores para apresentar sugestões e ajustes. O incômodo foi alimentado pela percepção de que o relatório foi construído sem participação federativa e sem considerar especificidades locais, especialmente de estados que convivem com dinâmicas distintas de criminalidade.

Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Governo e oposição pediram adiamento

Além dos governadores, partidos da base e da oposição já haviam se manifestado contra a tentativa de votação nesta semana. Líderes desses grupos avaliavam que a condução do processo foi apressada e pouco transparente, e que mudanças sensíveis no texto exigiam mais discussão. O consenso era de que votar o projeto neste momento representaria risco político e jurídico.

A pressão conjunta retirou qualquer margem de manobra para acelerar a análise. A partir do fim da tarde, articuladores já admitiam que a votação seria adiada; o único ponto em aberto passou a ser por quanto tempo: se apenas para a próxima semana, para dezembro ou, eventualmente, para o próximo ano legislativo.

Relator do projeto, Guilherme Derrite

Motta tentou manter votação

Apesar das críticas e da pressão crescente, o presidente da Câmara tentou manter a votação ainda nesta semana. Hugo Motta via no projeto a oportunidade de se projetar politicamente e assumir protagonismo no debate sobre segurança pública. A expectativa era de que, com o tema em alta, a Câmara pudesse avançar rapidamente.

A estratégia ruiu diante do desgaste acumulado. A condução instável da relatoria e as sucessivas controvérsias em torno da redação do texto transformaram a proposta em pauta explosiva. Nos bastidores, aliados de Motta admitiam que o PL Antifacção havia se tornado “uma bomba” em suas mãos.

Com o adiamento confirmado, o presidente da Câmara busca agora reorganizar o cronograma. A tendência é que a versão final seja votada ainda em dezembro, mas há líderes defendendo que a discussão só volte à pauta no próximo ano.