Brasil vai presidir grupo da ONU sobre respeito ao Direito Internacional na questão Palestina

O Brasil foi convidado a exercer um papel de liderança em um dos grupos de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) que discute os caminhos para o reconhecimento do Estado Palestino. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores, que revelou o convite feito por França e Arábia Saudita, responsáveis por articular uma conferência internacional sobre o tema.

Ao lado do Senegal, o Brasil ficará à frente do Grupo de Trabalho número 7, cujo foco será a promoção do respeito ao Direito Internacional para a implementação da solução de dois Estados — um tema central e sensível no atual contexto geopolítico. O grupo faz parte de uma estrutura composta por oito frentes de discussão criadas para embasar a conferência, ainda em fase preparatória.

Segundo o Itamaraty, os grupos contam com a participação aberta de todos os Estados-membros da ONU, além de representantes de programas e agências do sistema ONU e instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

A missão brasileira carrega simbolismo histórico. Mais de sete décadas após o diplomata Oswaldo Aranha ter presidido a sessão da ONU que aprovou a partilha da Palestina em 1947 — marco na criação de Israel —, o Brasil volta ao centro do debate internacional, agora com o objetivo de contribuir para a consolidação dos direitos do povo palestino.

O embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, explicou que o grupo sob a liderança brasileira tem como principal tarefa propor medidas concretas que os Estados possam adotar para assegurar o cumprimento do Direito Internacional e das resoluções da ONU. A intenção é acelerar uma solução pacífica para a Questão Palestina e viabilizar o cenário de dois Estados — Israel e Palestina — convivendo lado a lado em paz e segurança.

“Acreditamos firmemente que o Direito Internacional não é apenas um conjunto de normas a serem respeitadas, mas um verdadeiro roteiro para a justiça e a paz. Ele deve ser aplicado de maneira efetiva”, afirmou Danese.

O trabalho do grupo ganha ainda mais relevância diante do cenário atual de agravamento da crise em Gaza, da ampliação de assentamentos ilegais e do impacto de decisões políticas adotadas por Israel com respaldo de administrações anteriores nos Estados Unidos, como a de Donald Trump.

Para o embaixador, a proteção dos civis e dos agentes humanitários, além da defesa dos direitos inalienáveis do povo palestino, deve ser prioridade. “O Direito Internacional deve ser um escudo protetor. Ele nos guia para a construção da paz baseada em fronteiras internacionalmente reconhecidas, como as de 1967”, declarou.

Como parte das atividades, o grupo já encaminhou questionários a diversos governos. As respostas, que devem ser enviadas até o dia 22 de maio, serão utilizadas na elaboração do relatório preliminar, previsto para o dia 29. Uma reunião presencial com todos os envolvidos acontecerá no dia 5 de junho, na sede da ONU, em Nova York. A versão final do documento será entregue aos co-presidentes da conferência — França e Arábia Saudita — até o dia 10 de junho.

O Brasil destaca que o objetivo maior do grupo é garantir que o Direito Internacional seja, de fato, um instrumento eficaz de proteção e justiça. “Este exercício visa não apenas interromper as violações em curso — como a ocupação ilegal e o deslocamento forçado —, mas também fortalecer a cooperação internacional com o Estado da Palestina e facilitar a assistência humanitária”, concluiu Danese.

 

Fonte: Brasil247