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Búzios aprova taxa de turismo sustentável para alta temporada
A Câmara Municipal de Búzios deu um passo decisivo rumo à implementação de uma medida que promete transformar a gestão do turismo na cidade. Em votação de primeiro turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar que institui a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), uma iniciativa do prefeito Alexandre Martins que atualiza uma proposta originalmente apresentada em 2009.
A nova legislação estabelece critérios claros para a cobrança da taxa, que incidirá sobre o trânsito de veículos e a permanência de visitantes no município durante o período de maior fluxo turístico. O cronograma de cobrança compreende os dias entre 20 de dezembro e o quinto dia após o carnaval, justamente quando Búzios recebe o maior número de turistas do ano.
O sistema de valores foi estruturado de forma escalonada, considerando tanto hóspedes quanto diferentes categorias de veículos. Para visitantes, a taxa será de R$ 14,80 por hóspede, podendo ser cobrada de forma única ou diária, dependendo do tempo de permanência na cidade. Já para veículos, os valores variam significativamente conforme a capacidade e o porte.
Motocicletas e carros de até dois lugares pagarão aproximadamente R$ 14,80, enquanto veículos utilitários ou automóveis com capacidade de dois a seis lugares terão taxa de R$ 44,40. Para vans, micro-ônibus e similares, com capacidade entre sete e trinta e dois lugares, o valor sobe para R$ 74,00. Os ônibus e veículos com mais de trinta e três lugares enfrentarão a maior cobrança: R$ 111,00.
A legislação prevê importantes isenções que beneficiam a população local e os profissionais que atuam no município. Veículos de moradores da cidade, prestadores de serviço e pessoas que trabalham em Búzios não pagarão a taxa, desde que sejam previamente cadastrados no sistema municipal. Esta medida visa proteger a economia local e evitar que a taxa impacte negativamente quem depende da cidade para sua subsistência.
Destinação dos recursos e impacto ambiental
A arrecadação obtida com a Taxa de Turismo Sustentável terá destinação específica voltada para ações ambientais e turísticas. O objetivo principal é amenizar os impactos causados pela alta temporada, período em que a população da cidade pode triplicar ou quadruplicar devido ao influxo de visitantes. Os recursos serão aplicados em melhorias de infraestrutura, preservação ambiental e projetos que visem tornar o turismo mais sustentável.
O jornalista Luiz Jorduan, morador de Búzios há anos, ofereceu uma perspectiva valiosa sobre os desafios enfrentados pela cidade durante a alta temporada. Em entrevista à Super Rádio Tupi, ele destacou como o crescimento populacional temporário afeta drasticamente a mobilidade urbana: "Realmente chega o verão, você tem um crescimento populacional de moradoras e residentes. E mais o turismo enorme que vai para a cidade nesse período de verão."
Jorduan compartilhou sua experiência pessoal com o trânsito congestionado, revelando dados que ilustram a magnitude do problema: "Eu já levei uma hora e dez, uma hora e vinte, do centro de Búzios até o Pórtico. Um trecho que se fazia antigamente em vinte minutos. Então o crescimento é grande, o turismo é grande e junta tudo no mesmo período e a cidade fica impraticável."
Tramitação e implementação
O projeto ainda precisa superar uma etapa crucial antes de se tornar realidade. A segunda votação na Câmara Municipal será determinante para a aprovação definitiva da medida. Caso seja aprovado novamente, o projeto entrará em vigor em janeiro de 2026, dando tempo suficiente para que a prefeitura organize toda a estrutura necessária para implementação e fiscalização da taxa.
Se confirmada a aprovação em segunda votação, a legislação antiga de 2009 será automaticamente revogada, sendo substituída pela nova normativa que reflete as necessidades atuais do município. A implementação da taxa representará uma mudança significativa na gestão turística de Búzios, alinhando a cidade com tendências internacionais de turismo sustentável.
Contexto econômico e turístico
Búzios consolidou-se como um dos principais destinos turísticos do estado do Rio de Janeiro, atraindo milhares de visitantes especialmente durante o verão e feriados prolongados. O crescimento do turismo, embora benéfico para a economia local, trouxe desafios significativos em termos de infraestrutura, meio ambiente e qualidade de vida dos moradores.
A Taxa de Turismo Sustentável surge como uma ferramenta de gestão que busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a manutenção da qualidade de vida local. A medida segue exemplos de outras cidades turísticas ao redor do mundo que implementaram taxas similares para financiar melhorias em infraestrutura e projetos de sustentabilidade.
A aprovação em primeiro turno demonstra o reconhecimento dos vereadores sobre a necessidade de medidas concretas para enfrentar os desafios do turismo de massa. A segunda votação será aguardada com expectativa tanto pelos defensores da medida quanto por aqueles que questionam seu impacto na competitividade turística da cidade.
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