Câmara corta salário de Ramagem, mas mantém funcionamento do gabinete

Bloqueio ocorreu por ausência sem justificativa; deputado está nos Estados Unidos e é considerado foragido pela PF

Por Cleber Lourenço - icl

A Câmara dos Deputados bloqueou o salário do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) após dois meses de ausência injustificada. O corte passou a valer na folha de novembro e foi confirmado pela própria Casa, que classificou a medida como um procedimento administrativo decorrente da falta de comparecimento do parlamentar às atividades legislativas.

Ramagem está nos Estados Unidos desde junho, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes relacionados à trama golpista do 8 de janeiro. A Polícia Federal considera que ele deixou o país clandestinamente e o trata como foragido. Mesmo assim, até o momento, o deputado não apresentou qualquer pedido formal de licença que justificasse sua ausência prolongada.

Apesar do bloqueio salarial, o gabinete do deputado permanece em funcionamento normal. Assessores seguem contratados e a estrutura administrativa que envolve verbas de gabinete, cota parlamentar e demais benefícios continua ativa. Na prática, o corte atinge apenas a remuneração direta de Ramagem, sem afetar as despesas que mantêm seu mandato operacional.

Nos bastidores da Câmara, a medida foi tratada como uma forma de evitar desgaste institucional enquanto o processo de perda de mandato ainda não avança. Embora a condenação no STF esteja consolidada, o procedimento de cassação só pode ser iniciado após comunicação formal do tribunal à Casa, etapa que ainda não ocorreu.

Sem a formalização do STF e sem pedido de licença apresentado pelo parlamentar, a câmara decidiu aplicar o corte previsto em casos de ausência sem justificativa, mantendo o restante da estrutura ativa até definição posterior. A Casa também informou que o pagamento só será retomado se houver decisão administrativa ou judicial nesse sentido.

O caso reforça o impasse envolvendo parlamentares condenados: mesmo afastados de fato e sem presença no exercício do mandato, parte das regalias e da estrutura financiada com recursos públicos permanece ativa até que o rito político e jurídico de cassação seja concluído.