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O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), designou o delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como relator do processo disciplinar que apura a conduta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O caso envolve declarações feitas por Eduardo Bolsonaro durante uma entrevista à rádio Jovem Pan, em que ele sugeriu que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estaria envolvido em práticas de corrupção.
O presidente do Conselho de Ética, Carlos Zarattini, afirmou que a escolha do relator foi feita com base na experiência e na imparcialidade do deputado Marcelo Freitas, que é delegado de polícia e possui histórico de atuação em investigações de corrupção. Zarattini destacou que o processo seguirá os trâmites legais e que todas as partes envolvidas terão direito à ampla defesa e ao contraditório.
O deputado Eduardo Bolsonaro, por sua vez, afirmou que suas declarações foram feitas no exercício do direito à liberdade de expressão e que não tinha a intenção de ofender ou caluniar qualquer parlamentar. Ele também ressaltou que está à disposição para esclarecer os fatos e colaborar com o Conselho de Ética.
O processo disciplinar no Conselho de Ética pode resultar em diversas sanções, que vão desde uma advertência até a cassação do mandato do deputado. O prazo para a conclusão do relatório do deputado Marcelo Freitas é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, caso necessário.
O caso tem gerado repercussão política e pode influenciar as relações dentro da base aliada do governo e entre os parlamentares da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o processo seja conduzido com transparência e que as decisões tomadas pelo Conselho de Ética reflitam o compromisso com a ética e a responsabilidade no exercício do mandato parlamentar.
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