Cozinheiras escolares lotam Alerj em audiência convocada pelo Deputado Yuri Moura

Em parceira com o Sepe Niterói, encontro alertou para sobrecarga, falta de estrutura e adoecimento das profissionais

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sediou na última sexta-feira (28/11), uma Audiência Pública que aprofundou o diagnóstico sobre a precarização das trabalhadoras da alimentação escolar nas redes públicas. Convocado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado estadual Yuri Moura (Psol), em parceria com o Sepe Niterói, o encontro reuniu cozinheiras escolares, nutricionistas, pesquisadoras, gestores públicos e representantes sindicais para analisar as condições de trabalho das equipes, a qualidade das refeições oferecidas aos estudantes e a urgência de medidas estruturantes para garantir dignidade no cotidiano das cozinhas escolares. 

Dentre as principais reivindicações estão a reeducação da carga horária das cozinheiras para 30 horas, concurso público e a mudança efetiva do nome de merendeira para cozinheira escolar. O debate partiu de um histórico de denúncias que se repetem há anos em diferentes regiões do estado: equipes reduzidas, insumos insuficientes, ambientes improvisados e quentes, equipamentos deteriorados e aumento das demandas de preparo. “Minha mãe é servidora do município de Petrópolis readaptada. Atuou como cozinheira escolar e por questões ortopédicas precisou mudar de função. Conheço de perto a realidade das cozinhas escolares e a urgência de valorização, redução da carga horária e condições estruturais melhores para as profissionais”, disse Yuri.

As demais falas também mostraram como esse conjunto de fatores tem provocado adoecimento físico e emocional das profissionais, impactando diretamente o serviço prestado. “As cozinheiras enfrentam jornadas exaustivas, número insuficiente de profissionais e ambientes que não atendem às necessidades básicas de segurança e saúde. Estamos pedindo o mínimo: condições humanas de trabalho”, afirmou Clécia Maria Vieira, cozinheira do município do Rio e representante do Sepe Central.

Os relatos apresentados por Kerley Arruda, cozinheira escolar e representante do Sepe Niterói, detalharam um quadro que, segundo ela, é absolutamente comum a diversos municípios fluminenses. “Em Niterói vivemos a mesma sobrecarga que vemos no estado inteiro. Falta pessoal, falta estrutura, e sobra responsabilidade. E isso não é pontual — está virando rotina. É a saúde das cozinheiras que está sendo consumida todos os dias”, disse. Kerley também apresentou pontos do Plano Municipal de Educação de Niterói e iniciativas como o Pró-Cozinha, reforçando a necessidade de formação contínua e valorização profissional.

A audiência incluiu ainda a participação de Débora Olympio (Observatório da Alimentação Escolar), de Rose Silveira (coordenação geral do Sepe), do deputado estadual Flávio Serafini e da nutricionista e pesquisadora Fernanda Bainha (UERJ). Fernanda destacou o projeto de lei, construído em parceria com o mandato do Deputado Yuri Moura, que estabelece número mínimo de nutricionistas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), buscando efetivar a Resolução CFN nº 465/2010 e fortalecer o acompanhamento técnico dos cardápios. Além disso, lembrou da importância da parceria entre nutricionistas e cozinheiras no mapeamento e otimização dos processos nas cozinhas.

Ao mencionar Petrópolis, Yuri destacou que a cidade vive um processo crescente de denúncias envolvendo condições precárias de cozinhas, cardápios pouco diversificados e falta de equipe técnica. Segundo ele, relatos de cozinheiras petropolitanas reforçam a necessidade de ampliar o número de nutricionistas, fiscalizar contratos e adotar políticas definitivas de valorização das trabalhadoras. “Petrópolis não está fora desse cenário. Recebemos mães, cozinheiras e profissionais da alimentação denunciando problemas que vão da falta de freezers à ausência de materiais básicos. A realidade é que as cozinhas petropolitanas também estão pedindo socorro”, acrescentou.

O encontro encaminhou a construção de uma nova audiência pública, desta vez em Brasília, junto ao Deputado Federal Pastor Henrique Vieira e representantes do Governo Federal, o mapeamento e fiscalização constante das cozinheiras escolares do Estado, a articulação pela aprovação do PL 3486/24 que regulamenta o quantitativo de nutricionistas nas escolas, dentre outras ações.

Mais informações sobre o programa e o mandato do deputado Yuri Moura podem ser acompanhadas nas redes sociais @yurimourarj (Facebook, Instagram e YouTube) e pelo WhatsApp (24) 99955-2730.

SERVIÇO 
YURI MOURA
Yuri Moura é deputado estadual, professor de história e gestor público por formação, especializado em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano, além de ser pós-graduando em Defesa Civil: Gestão de Riscos e Desastres. Foi vereador em Petrópolis, sendo o mais votado no município nas eleições de 2020 e 2022. Em 2024, disputou o segundo turno na eleição para prefeito da cidade.

Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), criou e coordena a Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna, que, no fim de 2024, apresentou o 2º Relatório de Cidades, Chuvas e Prevenção. O documento oferece um diagnóstico de como os municípios fluminenses estão preparados para enfrentar o período de fortes chuvas, avaliando investimentos em prevenção de desastres e políticas públicas urbanas voltadas à adaptação climática. Também apresentou em 2025, o 1º Relatório de Cidades, Incêndios e Prevenção, que busca medir o preparo do poder público local e estadual para lidar com episódios de incêndios florestais e queimadas, que afetam a saúde do povo e o meio ambiente.

Yuri aprovou a criação da Comissão Permanente da Alerj em Legislação Participativa (CLP), um marco de democratização de acesso à institucionalidade política. Fruto de imenso trabalho coletivo, a CLP foca em trazer o povo mais para dentro da ALERJ, e pensar e implementar tecnologias legislativas que ajudem a traduzir ideias externas em leis. Yuri também atua nas Comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, bem como da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, além de integrar as CPIs de Serviços Delegados e de Transparência Pública no Estado do Rio.

Yuri também se destaca na defesa do desenvolvimento sustentável e da preservação do meio ambiente. É propositor do ICMS da Resiliência e autor de uma lei municipal em Petrópolis que inclui o conceito de “Cidade Esponja” nas intervenções urbanas. Como deputado, difundiu essa ideia, inspirando a aprovação como lei na capital do Rio de Janeiro. Representando a Alerj, participou da COP-28, realizada nos Emirados Árabes, e atua em parceria com as gestões das unidades de conservação e comitês de bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro. Em Barcelona foi ver o funcionamento dos Refúgios Climáticos e aprovou essa lei no estado do Rio de Janeiro, espaços capacitados para receber o cidadão que sofre nas ruas com a intensidade das mudanças climáticas.

O Mandato também aprovou uma lei que visa ajudar o combate à fome através da liberação de cozinhas públicas, como as das escolas estaduais, para iniciativas e grupos organizados que trabalham a causa da insegurança alimentar, sem gerar prejuízo para o parceiro que sede seu espaço, mas entendendo que a maior dificuldade para esses projetos é a infraestrutura de cozinha. Além disso, Yuri acumula inúmeras audiências públicas, sobre diversos temas, em seus mandatos, entendendo esse como mais um espaço de participação e debate popular dentro do Parlamento Fluminense, como foi na Câmara de Petrópolis.

Em 2011, durante a tragédia da Região Serrana, atuou como coordenador de Juventude da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Petrópolis. Já em 2022, no maior desastre socioambiental da história da cidade, presidiu a Comissão Especial para Assistência Social e Moradia da Câmara Municipal, sendo autor da lei que atualizou e consolidou a mais moderna legislação de Aluguel Social do Brasil. Essa lei garantiu o benefício para quase 4.000 famílias e incluiu políticas públicas como melhorias habitacionais e indenizações para as vítimas retomarem suas vidas.

Atualmente, Yuri é presidente estadual da Federação PSOL-Rede e acumula mais de 16 anos de experiência na administração pública, com atuação na Prefeitura de Petrópolis, na Alerj, no Senado e na Câmara Federal. É o atual líder da bancada do PSOL na Alerj, assim como foi em 2023.

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Carla Coelho
Jornalista e Produtora Cultural

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