Denúncias no Conselho de Ética: Eduardo Bolsonaro pode enfrentar cassação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética quatro representações que pedem a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Origens das denúncias

Três das representações foram apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e uma pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). As legendas acusam Eduardo, atualmente licenciado e vivendo nos Estados Unidos desde março, de atuar contra os interesses nacionais. Entre as ações atribuídas a ele estão articulação para imposição de sanções políticas e econômicas contra autoridades brasileiras — incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal — e defesa de retaliações internacionais que, segundo as denúncias, ferem a soberania do país.

O PT alega que tais condutas representam coação ao Judiciário, com a intenção de obter uma “anistia geral e irrestrita” para investigados e condenados nos atos ocorridos após as eleições de 2022. Já o PSOL afirma que o comportamento do parlamentar caracteriza “traição institucional” e busca normalizar ataques à democracia.

Próximos passos

Com o recebimento das representações, o Conselho de Ética deverá instaurar o processo. Será realizado um sorteio para a escolha de três nomes, dos quais um será designado relator. Após a notificação, Eduardo Bolsonaro terá prazo para apresentar sua defesa preliminar. O presidente do colegiado, deputado Fábio Schiochet (União-SC), ainda não definiu datas para o início da tramitação.