Deputada Franciane Motta garante que pacientes do Rio tenham acesso a teste de HTLV

Marco de Franciane Motta amplia proteção contra vírus silencioso no Rio

Deputada Franciane Motta aprova obrigatoriedade de teste de HTLV em hospitais do Rio

Unidades de saúde estaduais deverão estimular exame que detecta retrovírus causador de leucemia e linfomas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 6.434/22, de autoria da deputada Franciane Motta (Pode), que obriga hospitais e maternidades públicas estaduais a estimular a realização do teste rápido de HTLV em todos os pacientes. A medida representa um marco na prevenção e diagnóstico precoce de um retrovírus silencioso que pode causar complicações graves como linfomas, leucemia e doenças neurológicas. O projeto segue agora para análise do governador Cláudio Castro, que terá 15 dias úteis para decidir sobre a sanção ou veto.

O teste rápido de HTLV passará a integrar o rol de exames de rotina nas unidades de saúde públicas estaduais, ampliando significativamente a capacidade de detecção precoce deste retrovírus da mesma família do HIV. A deputada Franciane Motta enfatizou a importância crítica desta medida, especialmente para mulheres grávidas, já que a transmissão vertical do vírus ocorre principalmente durante a amamentação. Esta característica torna o diagnóstico materno fundamental para prevenir a contaminação de recém-nascidos através de medidas preventivas adequadas.

A parlamentar destacou as limitações do atual protocolo de testagem durante a gravidez, que contempla apenas sífilis e HIV como exames obrigatórios. "Diferentemente do HIV, contra o qual há coquetéis para combate direto, o HTLV é pouco estudado e não há nenhum tipo de droga voltada para seu tratamento. Assim, só é possível tratar as doenças relacionadas ao vírus", explicou Franciane Motta. Esta realidade torna o diagnóstico precoce ainda mais crucial, permitindo o acompanhamento médico adequado e a prevenção de complicações futuras.

O projeto complementa estrategicamente a Lei 8.652/19, que já estabelece o estímulo ao teste rápido de HIV/Aids, sífilis e hepatites nas unidades de saúde. A legislação vigente determina que os pacientes sejam orientados durante a primeira consulta a submeter-se aos testes rápidos, com encaminhamento específico conforme os resultados obtidos. A inclusão do HTLV neste protocolo representa uma evolução natural e necessária do sistema de vigilância epidemiológica estadual.

A aprovação desta medida reflete o compromisso do poder legislativo fluminense com a saúde pública preventiva e o diagnóstico precoce de doenças que podem permanecer assintomáticas por longos períodos. O HTLV, por ser frequentemente diagnosticado apenas quando surgem complicações como linfomas ou leucemia, representa um desafio particular para os sistemas de saúde, tornando a testagem rotineira uma ferramenta essencial para melhorar os desfechos clínicos e a qualidade de vida dos pacientes.

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