Deputado Dr. Pedro Ricardo preside audiência pública sobre violência contra profissionais de saúde na Alerj

O deputado estadual Dr. Pedro Ricardo, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), conduziu nesta segunda-feira (29) audiência pública solicitada pela deputada Lilian Behring, para debater os crescentes casos de violência contra profissionais da saúde no estado.

Segundo levantamento divulgado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), mais de 700 denúncias foram registradas nos últimos cinco anos envolvendo agressões verbais, físicas e até ameaças de morte contra trabalhadores durante o exercício da função.

A deputada Lilian Behring destacou a vulnerabilidade da categoria de enfermagem diante desse cenário.

“Nós, da enfermagem, somos a classe que mais sofre violência. Quando alguém está insatisfeito, é a enfermagem que apanha e recebe todo o tipo de assédio. A cidade do Rio lidera estas denúncias, correspondendo a mais de 61% dos casos. Isso ocorre porque no município há 182 mil profissionais atuando. E os tipos de violência são diversos, como moral, sexual, física, verbal e de gênero”, afirmou.

Durante a audiência, o deputado Dr. Pedro Ricardo destacou a gravidade da situação e citou o projeto de lei de sua autoria, “Saúde Segura”, apresentado em 2023, que propõe a presença de agentes de segurança em todas as unidades públicas de saúde. A iniciativa prevê a integração das secretarias de Saúde com as forças de segurança — Polícia Militar no âmbito estadual e guardas municipais no âmbito local — garantindo proteção a profissionais, pacientes e acompanhantes.

“Quem dedica a vida a salvar vidas não pode trabalhar sob ameaça. O ambiente das unidades de saúde deve ser de confiança, dignidade e segurança para todos”, afirmou o parlamentar.

Além da discussão legislativa, os parlamentares encaminharam propostas como a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, a criação de um protocolo de ação em casos de violência nas unidades públicas de saúde, dentre outras medidas emergenciais.

A audiência contou com a participação de representantes de entidades de classe, profissionais da área e gestores públicos, reforçando a necessidade de união de esforços para enfrentar o desafio.