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Pescadores artesanais podem ter prioridade em exames de imagem no Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 2.059/23, que concede prioridade a pescadores e marisqueiras artesanais em todos os exames oferecidos pelo Poder Público através do Programa Rio Imagem. A proposta, de autoria do deputado Renato Machado (PT), segue agora para análise do governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para decidir entre a sanção ou o veto da medida.
A iniciativa busca reconhecer os riscos ocupacionais específicos enfrentados por essa categoria profissional, que desenvolve atividades em condições adversas e com exposição constante a diversos fatores de risco à saúde. O projeto estabelece que a identificação e o registro dos beneficiários da prioridade serão realizados por critérios definidos pelo Poder Executivo, podendo ser implementados por meios físicos ou digitais.
Segundo o deputado Renato Machado, autor da proposta, a atividade pesqueira artesanal expõe os trabalhadores a múltiplos riscos à saúde que justificam o atendimento prioritário. "No caso dos pescadores e marisqueiras artesanais, sua atividade comporta diversos riscos à saúde.
Tais riscos incluem, entre outros, os ergonômicos, advindos de esforço físico, movimentos repetitivos e lesões na coluna; dermatológicos, em razão do trabalho em contínua exposição ao sol; laborais, relacionados ao manuseio de instrumentos de corte, animais marinhos venenosos, exposição ao frio e à chuva, manipulação de chumbo nas tarrafas", explicou o parlamentar.
A medida representa um avanço significativo na proteção da saúde dos trabalhadores da pesca artesanal, categoria que historicamente enfrenta dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
Os riscos ergonômicos decorrentes do esforço físico intenso e dos movimentos repetitivos podem resultar em lesões na coluna vertebral e outras complicações musculoesqueléticas. Já a exposição solar constante aumenta significativamente o risco de desenvolvimento de câncer de pele e outras patologias dermatológicas.
Os riscos laborais inerentes à atividade pesqueira incluem ainda acidentes com instrumentos cortantes, ferimentos causados por animais marinhos venenosos e os efeitos da exposição prolongada a condições climáticas adversas como frio e chuva. A manipulação de chumbo presente nas tarrafas também representa um risco adicional de intoxicação por metais pesados, podendo causar danos neurológicos e outros problemas de saúde a longo prazo.
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