Deputado Yuri Moura aprova 'refúgios climáticos' para proteger população de chuvas fortes, frio e calor extremo

RJ pode ter abrigos temporários para proteger a população em eventos climáticos extremos. Parlamentar se inspirou em experiência da Espanha

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, hoje (21/08), em primeira discussão, o projeto de lei 4.634/25 do deputado estadual Yuri Moura (PSOL) que institui o Programa Estadual de Refúgios Climáticos. A proposta deve estabelecer uma rede de espaços preparados para acolher à população em meio a eventos climáticos extremos, como ondas de calor, chuvas intensas, secas prolongadas e frio rigoroso. Ou seja, espaços públicos e privados climatizados, com oferta de água, banheiros e profissionais preparados para orientar a população.

A ideia surgiu a partir de uma experiência internacional. Preocupado com os efeitos cada vez mais severos das mudanças climáticas sobre a população, Yuri visitou à Espanha, com recursos próprios, para conhecer de perto medidas adotadas em Barcelona, cidade que se tornou referência mundial na criação de espaços voltados para proteger os cidadãos durante emergências climáticas. Lá, o deputado visitou o Museu Etnológico e de Cultura do Mundo, um dos mais de 350 refúgios climáticos credenciados pela cidade. Esses locais oferecem ar-condicionado nos dias de calor extremo, calefação durante períodos de frio intenso, acesso à água potável, banheiros, áreas de descanso e condições de segurança e acessibilidade para pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida.

Além da visita técnica, Yuri Moura participou de uma reunião no Parlamento da Catalunha, ao lado da ministra da Saúde, Olga Pane, em que foram debatidas as consequências da emergência climática sobre a saúde pública. De acordo com o deputado, a inspiração foi imediata: se Barcelona conseguiu implantar uma rede tão abrangente de acolhimento, nada impede que o Rio de Janeiro desenvolva política semelhante, adaptada às suas necessidades e peculiaridades regionais. “A solução estrutural é termos cidades mais verdes, que respeitem a natureza, reduzam a poluição e combatam as emissões. Mas, enquanto trabalhamos por essa transformação, precisamos lidar com a realidade urgente. Refúgios climáticos são uma medida concreta para proteger a população”, afirmou.

O projeto apresentado à Alerj define que escolas, bibliotecas, museus, centros culturais e outros equipamentos públicos possam ser credenciados como refúgios climáticos, desde que contem com condições mínimas de ventilação, climatização, água potável, instalações sanitárias e acessibilidade. Também prevê que espaços privados interessados possam ser incluídos na rede, desde que submetidos à avaliação técnica e devidamente certificados pelo Estado. A proposta determina ainda que todos os locais credenciados sejam sinalizados de forma clara, para que a população possa identificá-los com rapidez em situações de emergência, e que seja criado um mapa interativo atualizado com informações detalhadas sobre onde estão os pontos de refúgio disponíveis em cada município.

A gestão dos refúgios ficará sob responsabilidade do Governo do Estado, que deverá alocar recursos para credenciar e adaptar os espaços públicos, monitorar o funcionamento dos pontos de acolhimento, promover campanhas de conscientização e incentivar que as prefeituras também desenvolvam iniciativas locais. O financiamento do programa virá prioritariamente do Fundo Estadual de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), podendo ser complementado por outras fontes. A proposta também prevê a realização de audiências públicas anuais para avaliar a eficácia do programa e propor ajustes, assegurando a participação da população no processo.

Após a aprovação em segunda discussão, o projeto será encaminhado ao governador para sanção ou veto. Se transformado em lei, o Rio de Janeiro será o primeiro estado do país a instituir oficialmente uma rede de refúgios climáticos, inspirada em modelos internacionais de sucesso.

Ao celebrar a vitória, Yuri Moura destacou a importância de pensar soluções concretas para uma crise que já é realidade. “Estamos olhando para o futuro e propondo uma política pública essencial para garantir qualidade de vida e segurança para a população do Rio de Janeiro”, concluiu.

Mais informações sobre o projeto e sobre o mandato do deputado podem ser acompanhadas pelas redes sociais @yurimourarj no Facebook, Instagram e YouTube, além do WhatsApp (24) 99955-2730.

SERVIÇO 
YURI MOURA
Yuri Moura é deputado estadual, professor de história e gestor público por formação, especializado em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano, além de ser pós-graduando em Defesa Civil: Gestão de Riscos e Desastres. Foi vereador em Petrópolis, sendo o mais votado no município nas eleições de 2020 e 2022. Em 2024, disputou o segundo turno na eleição para prefeito da cidade.

Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), criou e coordena a Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna, que, no fim de 2024, apresentou o 2º Relatório de Cidades, Chuvas e Prevenção. O documento oferece um diagnóstico de como os municípios fluminenses estão preparados para enfrentar o período de fortes chuvas, avaliando investimentos em prevenção de desastres e políticas públicas urbanas voltadas à adaptação climática. Yuri é membro das Comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, bem como da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, além de integrar as CPIs de Serviços Delegados e de Transparência Pública no Estado do Rio.

Yuri também se destaca na defesa do desenvolvimento sustentável e da preservação do meio ambiente. É propositor do ICMS da Resiliência e autor de uma lei municipal em Petrópolis que inclui o conceito de “Cidade Esponja” nas intervenções urbanas. Como deputado, difundiu essa ideia, inspirando a aprovação como lei na capital do Rio de Janeiro. Representando a Alerj, participou da COP-28, realizada nos Emirados Árabes, e atua em parceria com as gestões das unidades de conservação e comitês de bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro.

Em 2011, durante a tragédia da Região Serrana, atuou como coordenador de Juventude da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Petrópolis. Já em 2022, no maior desastre socioambiental da história da cidade, presidiu a Comissão Especial para Assistência Social e Moradia da Câmara Municipal, sendo autor da lei que atualizou e consolidou a mais moderna legislação de Aluguel Social do Brasil. Essa lei garantiu o benefício para quase 4.000 famílias e incluiu políticas públicas como melhorias habitacionais e indenizações para as vítimas retomarem suas vidas.

Atualmente, Yuri é presidente estadual da Federação PSOL-Rede e acumula mais de 16 anos de experiência na administração pública, com atuação na Prefeitura de Petrópolis, na Alerj, no Senado e na Câmara Federal. Em 2023, foi líder da bancada do PSOL na Alerj.  

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