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Emenda de R$ 7,8 Milhões de Quaquá Beneficia Instituto Sob Investigação por Corrupção

O ex-deputado federal e atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT-RJ), destinou uma emenda parlamentar de R$ 7,8 milhões ao Instituto Conecta Brasil, organização que está sob investigação do Ministério Público por suspeitas de corrupção, fraude em licitação e superfaturamento em contratos com o Governo do Distrito Federal.
Instituto sob investigação do Gaeco
A entidade é alvo de apuração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As investigações apontam para um suposto esquema de direcionamento de contratos públicos envolvendo eventos culturais financiados com recursos públicos.
Segundo o Ministério Público, o Instituto Conecta Brasil teria apresentado propostas forjadas para dar aparência de legalidade a processos licitatórios que já estariam direcionados. A organização atuaria como "carta marcada", participando de seleções apenas para legitimar a escolha de outras entidades previamente favorecidas.
Caso do Natal Encantado
Um dos casos investigados envolve a produção do evento Natal Encantado 2024, cujo custo aumentou de R$ 12 milhões para R$ 14,3 milhões, mesmo com redução no escopo que havia sido previsto inicialmente. Este aumento de custos com diminuição de serviços levantou suspeitas entre os investigadores.
Questionamentos sobre responsabilidade fiscal
A transferência da emenda parlamentar de Quaquá para uma instituição sob investigação levanta sérios questionamentos sobre a responsabilidade no repasse de recursos públicos. Especialistas em direito público consultados sobre o caso afirmam que parlamentares deveriam realizar uma diligência mínima sobre a idoneidade das entidades beneficiadas por suas emendas.
"Há uma responsabilidade ética e legal dos parlamentares em verificar para onde estão destinando os recursos públicos", afirma um especialista em direito administrativo que preferiu não se identificar. "Mesmo que não haja impedimento legal para o repasse antes de condenação definitiva, a prudência recomendaria cautela diante de investigações em curso."
Repercussão política
O caso ganha contornos ainda mais delicados pelo fato de Quaquá ser um político de destaque do PT e atual prefeito de Maricá, município que tem sido apresentado como vitrine de gestão petista no estado do Rio de Janeiro.
Até o fechamento desta reportagem, a assessoria do prefeito Washington Quaquá não havia se manifestado sobre o caso. O Instituto Conecta Brasil também não emitiu posicionamento oficial sobre as investigações e o recebimento da emenda parlamentar.
Com informações Expresso Maricá
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