Do foro à anistia: como a oposição especializou-se em tentar obstruir e perder

Cinco tentativas regimentais em 2025 revelam padrão de ação para travar votações sem efeito prático

Ao longo de 2025, a oposição no Congresso Nacional recorreu por cinco vezes ao chamado kit obstrução — um arsenal de manobras regimentais como requerimentos de retirada de pauta, pedidos de adiamento de discussão e sucessivas verificações de quórum. O objetivo declarado era atrasar ou inviabilizar votações, criando pressão política e desgaste para a base governista.

Todas as ações tiveram como pano de fundo temas de forte apelo junto ao eleitorado bolsonarista: o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, a proposta de anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e a PEC para extinguir o foro privilegiado. Apesar do barulho e da mobilização midiática, nenhuma delas conseguiu provocar atrasos estratégicos ou impor derrotas ao governo.

Tentativas de manobra da oposição para travar votações revelam padrão sem efeito (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

As tentativas regimentais da oposição em 2025

25 de março – Esvaziamento deliberado do plenário e apresentação de uma série de requerimentos protelatórios em protesto contra o julgamento de Bolsonaro no STF. O governo manteve quórum e aprovou a pauta prevista, neutralizando o impacto da manobra.
26 de março – Continuação da estratégia do dia anterior, repetindo o esvaziamento e os pedidos de retirada de pauta. O resultado foi o mesmo: votações concluídas e agenda preservada.
2 de abril – Cancelamento de reuniões de comissões presididas por parlamentares do PL e uso de obstrução no plenário para pressionar pela anistia de 8/1. Pequenos atrasos ocorreram, mas nenhuma pauta central foi travada.
3 de abril – Reiteração da pressão pela anistia, com insistência em verificações de quórum e retiradas de pauta. Novamente, impacto mínimo no avanço das matérias.
12 de agosto – Anúncio público do PL de que passaria a obstruir votações até que o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautasse a PEC do fim do foro privilegiado. A medida foi executada com pedidos regimentais, mas não comprometeu a articulação do governo.

O baixo efeito dessas ações se explica, em parte, pelas mudanças no regimento interno da Câmara aprovadas em maio, que reduziram as brechas para protelação. Entre elas, a redução do intervalo mínimo entre sessões e a limitação de pedidos repetidos de adiamento ou retirada de pauta. Com menos espaço para alongar debates ou travar processos, a oposição precisou se adaptar a um cenário mais restritivo e menos favorável a obstruções prolongadas.

Na prática, o saldo até agosto de 2025 é cristalino: a obstrução da oposição serve mais para alimentar discursos inflamados e postar vídeos nas redes sociais do que para mudar o destino de uma votação. A cada tentativa frustrada, fica mais evidente que a base bolsonarista não tem força nem para aprovar uma anistia no plenário.

Na semana passada, em entrevista à jornalista Manuela Borges, no ICL Notícias, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) resumiu o fiasco: “Temos só 100 ou 120 deputados, não é o suficiente para travar votações”. No fim das contas, as investidas viram apenas um teatro mal ensaiado — muito barulho no corredor e nenhum efeito no placar.