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A marcha dos prefeitos e o grito pela responsabilidade fiscal
Em meio à XXVII Marcha de Prefeitos em Brasília, realizada neste mês de maio, uma voz nordestina se destaca entre as centenas de gestores que ocupam a capital federal. É a do prefeito Elizinho, da pequena Carnaubeira da Penha, município pernambucano encravado no sertão semiárido. Com pouco mais de 12 mil habitantes, a cidade poderia passar despercebida em meio aos debates sobre federalismo e crise orçamentária. Mas não passa. Elizinho chegou à Marcha com um feito que chama a atenção do país: 100% das crianças do segundo ano do ensino fundamental sabem ler e escrever na idade certa.
O prefeito foi recebido pela Associação Municipalista de Pernambuco (MUP) e pelo presidente da entidade, Pedro Freitas, que o convidou a compartilhar o modelo educacional que colocou Carnaubeira da Penha no patamar das cidades brasileiras com melhor desempenho na alfabetização. Em entrevista ao Jornal Nacional, Elizínio deixou claro que o sucesso na sala de aula não elimina os desafios no orçamento. “A Marcha é importante em ano de eleição, mas também em todos os outros anos. Precisamos unir os prefeitos e colocar as pautas municipalistas em dia”, afirmou.
As "pautas bombas": o dilema de criar direitos sem receita
A principal queixa de Elizínio e de dezenas de outros prefeitos que desembarcaram em Brasília é a chamada “pauta bomba”. São projetos de lei e medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que criam novas obrigações para os municípios sem indicar a fonte de custeio. O exemplo mais recente é o aumento de 22% na contribuição patronal ao INSS para as prefeituras, aprovado em 2025 e que começa a valer em 2026. “Somos favoráveis a pisos maiores e a direitos melhores para os trabalhadores. Mas como a gente já tá no sufoco, não pode criar novas despesas sem ter novas receitas”, afirma Elizínio, com a franqueza típica de quem administra o dinheiro público em uma cidade de pequeno porte.
A situação é agravada pela concentração de receitas na União. Enquanto os municípios são obrigados a arcar com os aumentos de salários de professores, enfermeiros e servidores, o bolo tributário continua nas mãos do governo federal. Elizínio lembra que o IPVA, o IPTU e o ISS representam uma parcela ínfima do que os municípios precisam para fechar as contas. “Não dá para fazer milagre se a receita não cresce na mesma proporção das despesas”, resume.
Piso salarial em 2026: novo critério para evitar colapso municipal
No centro da discussão está o piso salarial nacional dos professores, que em 2026 foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. O valor representa um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o piso era de R$ 4.867,77. A novidade deste ano é a mudança no critério de reajuste, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.334, publicada em 22 de janeiro. A correção agora leva em conta o INPC acumulado mais 50% da variação da receita real dos municípios, em vez de simplesmente atrelar ao crescimento do Fundeb.
Em Pernambuco, o governo do estado acatou o reajuste em março, após negociação com o Sintepe, sindicato dos professores da rede estadual. Mas, para os municípios, a conta é muito mais apertada. Carnaubeira da Penha, como tantas outras cidades do Nordeste, depende de transferências constitucionais como o FPM e o Fundeb para pagar salários. Qualquer aumento acima da inflação significa cortar investimentos em infraestrutura, saúde ou transporte. “A lei veio, a gente cumpre. Mas faltou suplementação. Se vier só o aumento, sem o dinheiro, o buraco fica maior”, afirma Elizinho.
Carnaubeira da Penha: pequena cidade, grande resultado educacional
Mas se o orçamento aperta, a educação não para. Em um raio-X feito pelo Ministério da Educação, Carnaubeira da Penha aparece como uma das poucas cidades brasileiras que conseguiram alfabetizar 100% das crianças até o segundo ano do ensino fundamental. O índice, medido pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), coloca o município pernambucano à frente de capitais e grandes centros urbanos. “É uma cidade hospitaleira, linda, maravilhosa, sempre de portas abertas. E as crianças são a nossa prioridade”, diz Elizinho.
A virada educacional começou há cinco anos, quando a prefeitura montou um plano de formação continuada para professores, comprou livros didáticos extras, implantou aulas de reforço no contraturno e criou um sistema de monitoramento individual de cada aluno. A secretaria de Educação acompanha semanalmente o desempenho de cada criança. Quem apresenta dificuldade ganha atendimento personalizado. “Não é mágica. É trabalho de formiga, dia após dia. Mas o resultado aparece e não tem preço”, conta o prefeito, visivelmente orgulhoso.
A educação como prioridade em município do sertão pernambucano
O caso de Carnaubeira da Penha serve de exemplo para todo o Semiárido nordestino. Em uma região marcada por índices históricos de analfabetismo e evasão escolar, ter uma turma de segundo ano inteira lendo e escrevendo corretamente é quase um feito revolucionário. A prefeitura investiu pesado na infraestrutura das escolas: salas climatizadas, bibliotecas, quadras poliesportivas e laboratórios de informática. Além disso, criou um programa de bolsa-permanência para alunos de famílias de baixa renda, reduzindo a evasão a praticamente zero.
O mais impressionante, segundo Elizínio, é que tudo foi feito com recursos próprios e emendas parlamentares – sem depender de programas federais que muitas vezes demoram a chegar. “A gente não esperou Brasília resolver. Foi a prefeitura que assumiu a responsabilidade. E quando o prefeito se une à comunidade, o resultado aparece. Nossas crianças são o futuro, e a educação é o único caminho para mudar a realidade do sertão”, afirma.
O impasse federativo: gastos locais, receitas concentradas
Por trás da história de sucesso educacional, no entanto, espreita a sombra do desequilíbrio federativo. Enquanto Carnaubeira da Penha conseguiu alfabetizar todas as crianças, a prefeitura luta para manter os serviços funcionando com receitas cada vez mais enxutas. Elizínio repete o que todos os prefeitos presentes na Marcha dizem: a União fica com a maior parte dos tributos – cerca de 60% da arrecadação –, os estados ficam com 25% e os municípios, que atendem diretamente a vida das pessoas em saúde, educação, transporte e saneamento, têm de se virar com apenas 15%.
O resultado é uma equação cruel: quando o governo federal ou o Congresso aprovam um novo piso salarial ou uma nova obrigação, o dinheiro para pagar a conta sai do bolso do prefeito – mesmo sem ele ter participação na decisão. O prefeito Elizínio define o impasse com uma frase que ecoou no auditório da Marcha: "Não adianta ter recursos no centro e problemas na ponta. A vida acontece nos municípios."
Uma voz do Nordeste na luta por equilíbrio orçamentário
Elizinho não veio a Brasília apenas para celebrar o sucesso educacional de sua cidade. Veio para cobrar. Cobrar que as leis que criam despesas venham acompanhadas de receita. Cobrar que o pacto federativo seja repensado. Cobrar que os deputados e senadores ouçam os prefeitos antes de aprovar medidas que impactam o dia a dia dos municípios.
No encerramento da Marcha, ele foi um dos oradores mais aplaudidos. A mensagem que deixou foi clara: é possível fazer muito com pouco, quando há compromisso com a gestão. Mas não há gestão que resista se a conta não fecha. “O prefeito não quer privilégio. Quer apenas condições de trabalhar. O povo confiou em nós, e a gente tem que honrar essa confiança. Mas precisa de recursos pra isso”, conclui.
Bio — Prefeito Elizinho (Carnaubeira da Penha/PE)
Elizinho é prefeito de Carnaubeira da Penha, município do sertão pernambucano, desde 2021. Formado em Administração Pública e com especialização em Gestão Municipal, construiu sua carreira política na base comunitária, sempre ligado às causas da educação e do desenvolvimento regional. Foi eleito com mais de 55% dos votos e reeleito em 2024 com amplo apoio popular. Preside a Associação Municipalista de Pernambuco (MUP) e é membro da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Sob sua gestão, Carnaubeira da Penha atingiu 100% de alfabetização no segundo ano do ensino fundamental, tornando-se referência nacional em educação pública no Semiárido. É casado, pai de três filhos e mantém uma rotina de proximidade com a população, com visitas semanais às escolas e às comunidades rurais.
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
Por Robson Talber @robsontalber
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Fontes oficiais
G1 Globo – Piso dos professores 2026
Ministério da Educação (MEC)
Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco)
Governo de Pernambuco
Prefeitura de Carnaubeira da Penha
Jornal da República / Última Hora Online
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