Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro processa podcaster por ter falado que ela era 'ex-garota de programa', ASSISTA

Vídeos com mais de 1 milhão de views geram processo por injúria contra comunicadora

Comunicadora do IELTV é acusada de fazer declarações ofensivas que viralizaram nas redes sociais

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ingressou com uma queixa-crime na 2ª Vara Criminal de Teresina contra a comunicadora Teônia Mikaelly Pereira de Sousa, integrante do podcast piauiense IELTV. A ação judicial foi motivada por declarações consideradas ofensivas e inverídicas proferidas pela apresentadora em episódios que ganharam grande repercussão nas redes sociais. O caso expõe os limites entre liberdade de expressão e responsabilidade no ambiente digital, especialmente quando envolvem figuras públicas.

A medida judicial apresenta acusações formais de injúria e difamação contra a podcaster, com agravantes específicos pelo uso das redes sociais como meio de propagação das declarações. Segundo a queixa-crime, em edições publicadas nos dias 11 e 14 de junho, Teônia teria feito afirmações que atingem diretamente a honra e a reputação da ex-primeira-dama. Entre as declarações que motivaram a ação, constam alegações de que Michelle seria "ex-garota de programa" e que membros de sua família "têm passagem pela polícia", informações que a defesa classifica como falsas e difamatórias.

O impacto das declarações foi amplificado pela viralização dos vídeos nas plataformas digitais, que já acumulam mais de 1 milhão de visualizações. A repercussão massiva demonstra como o ambiente digital pode potencializar tanto o alcance quanto os danos de declarações controversas. O caso ilustra a velocidade com que conteúdos podem se espalhar nas redes sociais, criando desafios jurídicos sobre como lidar com a responsabilização por danos à imagem em meio à cultura digital contemporânea.

A escolha da 2ª Vara Criminal de Teresina como foro competente indica que a ação segue os trâmites legais estabelecidos para crimes contra a honra cometidos através de meios digitais. O processo judicial deverá analisar não apenas o conteúdo das declarações, mas também o contexto em que foram proferidas e o alcance de sua divulgação. A defesa de Michelle Bolsonaro argumenta que as afirmações extrapolaram os limites da crítica legítima, configurando ataques pessoais sem fundamentação factual que causaram danos morais significativos.

Este caso representa mais um capítulo na discussão sobre os limites da liberdade de expressão no ambiente digital brasileiro. A crescente judicialização de conflitos originados em podcasts e redes sociais levanta questões importantes sobre como equilibrar o direito à livre manifestação do pensamento com a proteção da honra e da dignidade pessoal. O desfecho deste processo poderá estabelecer precedentes importantes para casos similares, definindo parâmetros mais claros sobre a responsabilidade de comunicadores digitais por suas declarações públicas.

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Por Jornal da República em 28/06/2025
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