Fim da licença de Carla Zambelli expõe risco de cassação por faltas

Após 127 dias de afastamento, chega ao fim nesta quinta-feira (2) a licença da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália desde o fim de julho.

Retorno impossível e acúmulo de faltas
Como Zambelli não poderá reassumir fisicamente o mandato, ela começará a registrar faltas injustificadas nas sessões da Câmara dos Deputados. De acordo com o regimento da Casa, parlamentares que ultrapassam um terço de ausências sem justificativa podem perder automaticamente o mandato.

Processo paralelo de cassação
Além do risco por faltas, a deputada já responde a um processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ela chegou a ser ouvida por videoconferência a partir do presídio na Itália. Caso a CCJ aprove a cassação, a decisão seguirá para o Plenário, onde será necessário o apoio de ao menos 257 deputados para confirmação.

Condenações e inelegibilidade
Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por invasão de sistema do Conselho Nacional de Justiça e falsidade ideológica. Em agosto, recebeu nova pena de 5 anos e 3 meses por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Com essas decisões, tornou-se inelegível por oito anos, ampliando as chances de perda definitiva do mandato.

Suplente assume caso o mandato caia
Se a cassação for confirmada, o suplente Coronel Tadeu (PL-SP) deverá assumir a vaga deixada pela parlamentar.

Comparação com Eduardo Bolsonaro
A situação de Zambelli é comparada à de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também corre risco de perder o mandato por ausências, já que permanece no exterior após licença parlamentar.

 

Fonte: Uol