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Por Robson Talber @robsontalber
O Grupo G10 Empresários do Brasil e a Valores e Negócios confirmaram para 27 de novembro o encontro que vai discutir "Liderança na Tecnologia e Inovação" no auditório do Firjan SENAI Digitech, na Rua Marquês de Sapucaí, 200, na Cidade Nova.
O evento ocorre das 9h às 14h e tem como grande homenageado o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, reeleito em outubro com 4.264.932 votos, o equivalente a 26,77% dos votos válidos.
A escolha do homenageado tem relação direta com o tema. Portinho foi o relator do Marco Legal das Startups, a Lei Complementar 182 de 2021, que criou no país o Contrato Público para Solução Inovadora, instrumento pelo qual o poder público deixa de comprar apenas o que já existe no mercado e passa a encomendar o que ainda precisa ser inventado.
A homenagem acontece em um endereço simbólico.
O Digitech ocupa 2.500 metros quadrados do Eco Sapucaí, edifício de projeto assinado por Oscar Niemeyer que passou seis anos praticamente vazio ao lado do Sambódromo.
O prédio, inaugurado em 2015, virou o maior "elefante branco" do mercado imobiliário carioca até receber o centro de formação tecnológica da Firjan SENAI, em dezembro de 2025.
A lei que mudou a forma de o governo comprar inovação
O Marco Legal das Startups criou uma modalidade especial de licitação, o CPSI, na qual o órgão público lança um desafio tecnológico e contrata empresas para testar soluções que ainda não existem. A lógica é a chamada compra pública de inovação: o Estado financia o desenvolvimento pela demanda, em vez de esperar que o produto apareça no mercado.
Os números do Observatório do CPSI, coordenado pelo procurador Rafael Fassio, mostram o que a lei produziu nos primeiros cinco anos de vigência, entre junho de 2021 e junho de 2026.
| CPSI — Contrato Público para Solução Inovadora | Número |
|---|---|
| Editais mapeados | 191 |
| CPSIs celebrados | 293 |
| Contratos de fornecimento efetivados | 33 |
| Órgãos e entidades que lançaram editais | 59 |
| Órgãos que celebraram CPSI | 44 |
| Fornecedores diferentes contratados | 248 |
| Valor médio por contrato | R$ 807,7 mil |
| Prazo médio entre edital e assinatura | 228,8 dias |
O dado que exige leitura crítica é a distância entre 293 CPSIs assinados e 33 contratos de fornecimento concretizados. A lei criou a porta de entrada, mas a conversão em compra definitiva ainda é baixa, o que explica por que o tema continua em disputa técnica.
O gargalo que os tribunais tentam resolver
A insegurança jurídica é apontada por gestores como principal motivo para não usar o instrumento.
Em outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União realizou a 1ª Jornada de Contrato Público para Solução Inovadora, por meio do Núcleo de Compras Públicas para Inovação e do Instituto Serzedello Corrêa. Foram analisadas 16 propostas de enunciados, das quais 12 chegaram à votação e 11 foram aprovadas.
A medida tem efeito prático.
Enunciado técnico é o que o auditor vai usar como referência ao analisar um edital. Sem esse parâmetro, cada gestor interpreta a lei de um jeito, e a insegurança se transfere do controle para o processo.
O que Portinho relatou além das startups
A atuação legislativa do senador cobre três marcos que se conectam pelo mesmo fio: modernização da economia em setores estratégicos.
| Marco legal | Lei | Efeito |
|---|---|---|
| Sociedade Anônima do Futebol | Lei 14.335/2021 | Permitiu que clubes se transformassem em empresas |
| Marco Legal das Startups | LC 182/2021 | Criou o CPSI e o sandbox regulatório |
| Marco das Energias Renováveis Offshore | Lei 15.097/2025 | Disciplinou a exploração de eólicas no mar |
| Transformação urbana pós-pandemia | Lei 14.405/2022 | Estimulou a conversão do uso de imóveis |
A lei das eólicas offshore é o exemplo mais recente de um tema que continua em regulamentação.
Em junho de 2026, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realizou audiência pública para debater as providências adotadas após a aprovação da norma, com foco na cessão de áreas marinhas e nas condições para que os projetos saiam do papel.
O perfil do homenageado
Carlos Francisco Portinho nasceu no Rio de Janeiro em 2 de julho de 1973.
É advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com mestrado em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas, e professor universitário. Antes do Senado, foi secretário municipal de Habitação da capital fluminense nas gestões de Eduardo Paes e de Marcelo Crivella, quando ocupou a subsecretaria da pasta, e secretário estadual de Meio Ambiente no governo de Luiz Fernando Pezão.
Chegou ao Senado em 3 de novembro de 2020, como primeiro suplente de Arolde de Oliveira, que morreu vítima da covid-19. Foi líder do governo Jair Bolsonaro na Casa entre junho e dezembro de 2022 e lidera a bancada do PL. Integra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Segurança Pública.
| Trajetória de Carlos Portinho | Dado |
|---|---|
| Nascimento | 2 de julho de 1973, Rio de Janeiro |
| Formação | Direito pela PUC-RJ, mestrado em Direito Público pela FGV |
| Secretaria municipal | Habitação da capital fluminense |
| Secretaria estadual | Meio Ambiente do Rio de Janeiro |
| Chegada ao Senado | 3 de novembro de 2020, como suplente |
| Liderança | Governo Bolsonaro em 2022 e bancada do PL |
| Reeleição em 2026 | 4.264.932 votos, 26,77% dos válidos |
| Novo mandato | 1º de fevereiro de 2027 a 31 de janeiro de 2035 |

O que Accioly leva ao palco
Alexandre Accioly é o nome escolhido para falar de execução. Fundou em 1984 a Quatro/A, que se tornou a maior empresa de telemarketing do país e foi vendida ao Grupo Telefônica no início dos anos 2000.
Trouxe as rádios MIX FM e Paradiso FM para o Rio, criou a rede de academias Bodytech com mais de 95 unidades e abriu o QualiStage e o Casa Tua, na Barra da Tijuca.
O caso mais eloquente é o Roxy Dinner Show, em Copacabana.
Accioly transformou um cinema de 1938, monumento art déco, em casa de espetáculos com 680 lugares, após 22 meses de obra e investimento de R$ 65 milhões.
Em dois anos, foram 500 apresentações e mais de 140 mil visitantes, dos quais 60% estrangeiros, com reconhecimento da revista Time e planos de expansão para São Paulo e Gramado.
O empresário, porém, já declarou publicamente que os primeiros dois anos foram marcados por desafios financeiros. Para um painel sobre liderança, esse é o dado mais útil: inovação de grande porte convive com custo alto e margem apertada antes de dar resultado.
É 2º vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro no biênio 2025/2027 e recebeu, em outubro de 2026, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estácio de Sá.

O contrapeso jurídico do painel
O professor Francisco Saint Clair Neto representa o outro lado da equação. Advogado, passou sete anos como assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio e chefiou gabinete de conselheiro no TCE-RJ.
É procurador-geral do Consórcio Interfederativo do Brasil, foi secretário municipal de Modernização e Integridade em Nova Iguaçu e atuou como assessor especial no PROCON-RJ.
Professor de Direito Administrativo e de Direito Processual Civil, é diretor acadêmico e coordenador acadêmico da JurisAdv, além de mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação.
Sua presença no painel completa a lógica do evento: inovação sem segurança jurídica não sai do papel, e contrato mal redigido cancela projeto bom.
O cenário que justifica o debate
O estado do Rio se consolidou como segundo polo de tecnologia do país, atrás apenas de São Paulo, segundo o Observatório Softex em parceria com o TI Rio, com 4.500 novas vagas no setor.
O Brasil tem mais de 3.650 startups distribuídas por 424 cidades, conforme a ABStartups.
Um dado do Great Place To Work divulgado em 2026 ajuda a fechar o argumento do encontro.
As empresas reconhecidas no ranking das melhores para trabalhar no Rio apresentaram desempenho nove vezes superior na construção de ambientes inovadores em relação às não ranqueadas. Foram 191 empresas avaliadas, com mais de 187 mil colaboradores, e 60 premiadas.
Ou seja: o diferencial competitivo deixou de estar apenas no software e passou a estar em como a organização decide, contrata e retém talento.
Serviço
| Encontro de Empresários G10 e Valores e Negócios | Informação |
|---|---|
| Data | 27 de novembro de 2026 |
| Horário | 9h às 14h |
| Local | Firjan SENAI Digitech, Rua Marquês de Sapucaí, 200, Cidade Nova, Rio |
| Tema | Liderança na Tecnologia e Inovação |
| Grande homenageado | Senador Carlos Portinho |
| Palestrantes | Alexandre Accioly e professor Saint Clair Neto |
| Realização | Grupo G10 Empresários do Brasil e Valores e Negócios |
| Direção | Professor Marcos Oliveira e Simone Soares |
| Informações | Perfil oficial do G10 Empresas no Instagram |
Bio de Carlos Portinho
Carlos Francisco Portinho é senador da República pelo Rio de Janeiro, filiado ao Partido Liberal, e uma das principais vozes do Congresso em pautas de modernização econômica.
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com mestrado em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas, construiu a carreira na gestão pública antes de chegar ao Legislativo federal: foi secretário municipal de Habitação da capital fluminense nas gestões de Eduardo Paes e Marcelo Crivella, e secretário estadual de Meio Ambiente no governo de Luiz Fernando Pezão.
Assumiu o mandato no Senado em 3 de novembro de 2020, como primeiro suplente de Arolde de Oliveira, e tornou-se, em pouco tempo, um dos parlamentares mais produtivos da Casa em relatorias estruturantes.
Foi relator do substitutivo que instituiu a Lei da Sociedade Anônima do Futebol, do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador a Lei Complementar 182 de 2021, que criou o Contrato Público para Solução Inovadora e transformou a forma como o Estado brasileiro compra tecnologia e do marco legal das energias renováveis offshore, sancionado como Lei 15.097 de 2025.
É também autor da Lei 14.405 de 2022, que estimulou a conversão de uso de imóveis no pós-pandemia. Liderou o governo Jair Bolsonaro no Senado em 2022 e exerce a liderança da bancada do PL.
Integra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Segurança Pública. Em outubro de 2026, foi reeleito com 4.264.932 votos, 26,77% dos votos válidos, o primeiro lugar na disputa fluminense, para mandato que se estende até 31 de janeiro de 2035.
Sua comunicação combina domínio técnico e pragmatismo: prefere explicar como uma lei funciona na prática a repetir princípios genéricos sobre inovação.
Bio de Alexandre Accioly
Alexandre Accioly é um dos empresários mais versáteis do Rio de Janeiro, com atuação em fitness, entretenimento, gastronomia, mídia, telecomunicações e concessões urbanas.
Fundou em 1984 a Quatro/A, que se tornou a maior empresa de telemarketing do Brasil e foi adquirida pelo Grupo Telefônica no início dos anos 2000. Lançou os jornais gratuitos Estádio e Auto Negócio, investiu na Marina Porto Real, em Angra dos Reis, trouxe as rádios MIX FM e Paradiso FM para o Rio e o Grupo Fasano, com os restaurantes Gero e a operação de alimentos e bebidas do Hotel Fasano.
Em 2005, inaugurou a primeira academia Bodytech, hoje com mais de 95 unidades sob o controle da Accioly Fitness Participações, que também responde pela Fórmula e pelo aplicativo BTFIT. Foi um dos fundadores da feira ArtRio e criou a casa de espetáculos QualiStage e o restaurante Casa Tua, na Barra da Tijuca.
À frente do Roxy Dinner Show, transformou o histórico cinema de 1938 em Copacabana em uma das maiores casas de entretenimento do país, com investimento de R$ 65 milhões, 500 apresentações e mais de 140 mil visitantes em dois anos, resultado reconhecido pela revista Time.
Lidera o Consórcio Rio + Verde, responsável pela revitalização do Parque Jardim de Alah, com entrega prevista para 2028.
É 2º vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro no biênio 2025/2027 e recebeu, em outubro de 2026, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estácio de Sá.
Bio de Francisco Saint Clair Neto
Francisco Saint Clair de Sousa Neto é advogado, professor e gestor público, com atuação consolidada em Direito Administrativo, Processo Civil e contratações públicas.
Passou sete anos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro como assessor de desembargador e chefiou gabinete de conselheiro no TCE-RJ. É procurador-geral do Consórcio Interfederativo do Brasil, onde assessora municípios em soluções conjuntas para demandas que se repetem em escala regional.
Foi secretário municipal de Modernização e Integridade em Nova Iguaçu e ocupou a chefia de gabinete da presidência e a assessoria especial no PROCON-RJ.
É professor de Direito Administrativo e de Direito Processual Civil, diretor acadêmico do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e coordenador acadêmico da JurisAdv, além de manter canais educacionais com aulas e análises sobre o Código de Processo Civil.
Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidad Europea del Atlântico e UNINI Porto Rico, construiu uma reputação de professor que ensina o que a administração pública enfrenta na prática — combinação que o credencia a falar de inovação pelo ângulo da segurança jurídica, do planejamento e da governança, eixos sem os quais nenhum projeto de tecnologia sobrevive ao primeiro contrato.
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