Haddad apresenta no Senado proposta de tributação para fundos isentos e ativos virtuais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta terça-feira (12) de audiência na comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.303/2025, que propõe novas regras de tributação para aplicações financeiras e ativos virtuais. A medida prevê uma alíquota de 5% sobre rendimentos de investimentos que atualmente são isentos, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros).

A proposta também inclui a taxação de criptoativos mantidos por brasileiros no exterior, com o objetivo de ampliar a base tributária e reforçar o caixa do governo. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca corrigir distorções e compensar a perda de receita gerada pela desoneração da folha de pagamentos.

No Senado, Haddad deve detalhar os impactos esperados e ouvir contribuições de representantes do mercado financeiro e do agronegócio. Parlamentares favoráveis destacam a necessidade de equilibrar as contas públicas, enquanto críticos alertam para o risco de retração nos investimentos imobiliários e no setor agrícola.

A comissão mista, formada por deputados e senadores, dará parecer sobre a MP antes que o texto siga para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

*Da Agência Fonte Exclusiva - Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil