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Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
“Libertar era uma palavra imensa, cheia de mistérios e dores.”
Clarice Lispector
Nestes tempos em que expor na mídia determinada opinião que pode liquidar, por questões diversas, a honorabilidade de alguém, é comum identificar ataques a serviço de grupos com propósitos nem sempre confessáveis. Quando o exposto é alguém com poder, o cuidado deve ser redobrado. O que tem sido feito contra o ministro Toffoli é cruel. É bom pensar em quem está por trás disso. A velha pergunta: a quem interessa?
Está muito em voga questionar a indicação do ministro Toffoli ao Supremo Tribunal. O momento me permite cometer certa indelicadeza de contar algo sigiloso, em nome do respeito que tenho por ele.
O então candidato Lula me procurou, junto com Márcio Thomaz Bastos, para conversar sobre a candidatura dele em 2001. Em um almoço a três, ele me perguntou: “Você que advoga a vida toda em Brasília, me diga o que devo mudar, pois já perdi 3 campanhas e esta é pra ganhar”. Eu respondi com sinceridade: “Lula, nunca fiz direito eleitoral, mas já fui a algumas sessões no TSE e os seus advogados, embora excelentes tecnicamente, são muito petistas. Eu colocaria no grupo uns advogados não petistas. Conhecidos na Corte por serem só técnicos”. Opinião que poderia ser recebida como chata. Mas eu devia lealdade ao Lula e ao Márcio. Ele me respondeu: “Gostei da ideia. Converse com o Pertence e veja o que ele acha”.
O Pertence era o Sepúlveda Pertence, o maior advogado criminal, o maior procurador-geral da República e o maior ministro na matéria criminal do Supremo Tribunal Federal. E era meu ídolo. Liguei e ele disse o que foi definitivo: “Kakay, sempre quis dar essa sugestão, mas não tive liberdade. Você está certíssimo. Só faço uma ressalva: mantenha na equipe um advogado jovem chamado Dias Toffoli. Ele é brilhante, sério e vai fazer história”. Foi o que eu disse ao Lula, então candidato: “Pertence concordou, tem só que manter um tal de Toffoli”.
Nunca comentei esse fato com o ministro Dias Toffoli, mas me permito fazer este registro. Não é muito lembrar que, quando ajuizei a ADC 43, sobre a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância, que mantinha preso ilegal e inconstitucionalmente o Lula, o Supremo se negava a julgar a ação que lhe daria a liberdade. O que determinou a liberdade do Lula não foram os excelentes habeas corpus da defesa técnica, mas sim o julgamento das ADCs.
À época, o Supremo Tribunal não quis julgar, seguindo uma tradição questionável segundo a qual a pauta era determinada exclusivamente pela presidência. Fosse o caso julgado no tempo normal e correto, o Lula poderia ter sido solto anos antes. O ministro Toffoli foi firme e assegurou: “Eu vou tomar posse como Presidente e, em 3 meses, coloco as ADCs para julgar. Não sei, evidentemente, o resultado, mas penso ser o correto”. Ele apanhou muito da grande mídia. Porém, fez o que entendia ser correto. O caso foi julgado, escrutinado, debatido. Vencemos. E o Lula foi solto. O resto é história, a história do país e todo o seu resgate democrático, que se deu a partir disso. Fica o registro como um momento extremamente marcante e crucial.
O Ministro Toffoli tem história, tem trajetória, tem firmeza de caráter e espírito! Merece respeito, honra a toga e o seu compromisso com a judicatura, com as liberdades e com o Estado democrático de direito.
Lembrando-nos do velho Churchill: “A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas no fim, lá está ela”.
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