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Deputado Alexandre Knoploch lidera grupo de trabalho que vai avaliar 48 propriedades estaduais, incluindo Batalhão do Leblon
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu início nesta quinta-feira (4) ao processo de vistoria dos imóveis que o governo estadual pretende vender para arrecadar até R$ 1,5 bilhão. O grupo de trabalho criado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará as visitas técnicas já nesta sexta-feira (5), sob a coordenação do deputado Alexandre Knoploch (PL), em uma operação que promete ser decisiva para as finanças públicas fluminenses.
A criação do grupo de trabalho foi formalizada na última quarta-feira (3) pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (União), que designou Knoploch para liderar as atividades de fiscalização. A expectativa é que já na próxima semana seja apresentado um relatório inicial sobre as condições dos imóveis e a viabilidade das vendas propostas pelo Executivo estadual.
O projeto enviado pelo governo à Alerj solicita autorização para alienar 48 propriedades estaduais, sendo considerado uma das principais estratégias para equilibrar as contas públicas no segundo semestre. Entre os bens de maior valor está o terreno do antigo Batalhão do Leblon da Polícia Militar, avaliado em impressionantes R$ 275 milhões, representando quase 20% de toda a arrecadação esperada com as vendas.
A lista de imóveis inclui propriedades emblemáticas e estratégicas da capital e região metropolitana. O Estádio Caio Martins, em Niterói, figura entre os bens que serão vistoriados, assim como as sedes de organizações importantes como o Grupo Arco-Íris, Tortura Nunca Mais e a tradicional Escola Villa-Lobos, gerando debates sobre o impacto social dessas alienações.
Controvérsias políticas emergem sobre a composição da lista. Enquanto alguns deputados defendem a retirada de determinados imóveis considerados estratégicos ou de relevância social, o presidente da CCJ, Rodrigo Amorim, anunciou intenção de apresentar ofício para incluir a polêmica Aldeia Maracanã e residências da Universidade do Estado do Rio (Uerj), ampliando ainda mais o escopo das vendas propostas.
Dois prédios estaduais localizados nas ruas da Constituição e da Carioca chamam atenção especial por estarem atualmente ocupados por pessoas em situação de vulnerabilidade social. A inclusão destes imóveis na lista de vendas levanta questões sobre políticas habitacionais e o destino das famílias que ali residem, exigindo soluções sociais antes da efetivação das alienações.
Um casarão abandonado na Lapa ganhou notoriedade negativa por ter se tornado conhecido como "bunker do tráfico", sendo utilizado por criminosos para comercialização de drogas até março deste ano, quando a Polícia Militar conseguiu fechar definitivamente o local. A venda deste imóvel representa oportunidade de ressignificar um espaço que se tornou símbolo da degradação urbana.
A relação inclui ainda outros dois antigos batalhões da Polícia Militar que perderam função operacional: o prédio do antigo Batalhão de Botafogo, situado na tradicional Rua São Clemente, e o terreno do extinto 13º Batalhão, localizado na histórica Praça Tiradentes, no Centro da cidade, ambos em áreas de alto valor imobiliário.
Propriedades insulares e institucionais completam o portfólio. A Ilha da Pombeba e o prédio da Fundação Ceperj, localizado na Avenida Carlos Peixoto, em Botafogo, também constam na proposta governamental, demonstrando a diversidade geográfica e funcional dos bens que o estado pretende alienar para sanear suas finanças.
O cronograma estabelecido pelo grupo de trabalho prevê vistorias técnicas intensivas durante os próximos dias, com foco na avaliação das condições estruturais, localização estratégica e potencial de mercado de cada propriedade. Os deputados analisarão também questões jurídicas, ambientais e sociais que possam impactar as futuras transações.
A medida representa estratégia crucial para o equilíbrio fiscal fluminense. Com expectativa de arrecadação de R$ 1,5 bilhão, as vendas dos imóveis estaduais constituem uma das principais apostas do governo para gerar receitas extraordinárias e reduzir o déficit público, especialmente em um contexto de pressões orçamentárias e necessidade de investimentos em áreas prioritárias.
O relatório inicial que será apresentado na próxima semana deverá abordar não apenas aspectos técnicos e financeiros, mas também impactos sociais e urbanísticos das alienações propostas. Esta análise será fundamental para orientar as decisões dos parlamentares sobre quais imóveis devem efetivamente ser autorizados para venda.
A transparência do processo de vistoria demonstra compromisso democrático da Alerj em fiscalizar adequadamente as propostas do Executivo, garantindo que os interesses públicos sejam preservados e que as vendas ocorram em condições vantajosas para o estado e a sociedade fluminense.
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