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O Congresso de El Salvador aprovou uma reforma constitucional que abre caminho para o presidente Nayib Bukele poder se reeleger sem limites.
A medida também amplia o mandato presidencial de cinco para seis anos e acaba com o segundo turno.
Além disso, as eleições presidenciais passarão a acontecer nos mesmos anos que as municipais.
A reforma foi aprovada em um trâmite acelerado no parlamento e conseguiu uma vitória de 57 votos a favor dos deputados governistas e três contrários.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ernesto Castro, do partido governista Novas Ideias, celebrou a aprovação:
"Obrigado por fazer história, colegas deputados."
A deputada de oposição Marcela Villatoro disse que a medida favorece a centralização de poder e o autoritarismo:
“Você não percebe o que a reeleição indefinida traz: ela traz uma acumulação de poder e enfraquece a democracia... há corrupção e clientelismo porque o nepotismo cresce e paralisa a democracia e a participação política.”
A reforma também encurta em dois anos o atual mandato presidencial de Bukele, que terminaria em 2029, para realizar novas eleições gerais em março de 2027.
Ano passado, o presidente havia dito à revista Times que não tinha interesse em se candidatar a mais um mandato.
Quem é Nayib Bukele?
Nayib Bukele governa El Salvador desde 2019 e foi reeleito em 2024 com 85% dos votos.
Sua popularidade se deve à sua guerra contra as gangues, que reduziu a violência no país a mínimos históricos.
Antes de sua gestão, El Salvador era considerado o país mais violento do mundo. A taxa de homicídio era de 36 pessoas a cada 100 mil habitantes.
O país vivia sob controle de gangues ligadas ao tráfico de drogas, como a MS13 e a Barrio 18.
O presidente introduziu um regime de exceção que permite detenções em massa sem ordem judicial, levando à prisão de cerca de 87 mil pessoas.
Isso fez com que a violência chegasse a uma baixa histórica, com 1,9 homicídios a cada 100 mil habitantes, um dos menores índices no mundo ocidental.
Apesar do sucesso em reduzir a criminalidade, ONGs como a Humans Rights Watch dizem que seu governo cometeu violações generalizadas dos direitos humanos, incluindo:
Essa não é a primeira vez que Bukele é acusado de tentar mudar a lei para poder se candidatar.
A Constituição do país não permitia reeleições, mas ele pode concorrer novamente em 2024, após uma decisão da Câmara Constitucional da Corte Suprema de Justiça.
O órgão faz parte da Suprema Corte do país e é responsável por garantir o cumprimento da Constituição.
Em 2021 o parlamento de El Salvador exonerou 5 juízes da Câmara após eles tentarem impedir o executivo de impor medidas rígidas contra a pandemia. Os magistrados substitutos são favoráveis à gestão Bukele.
Com a aprovação da reforma constitucional, Bukele poderá se candidatar quantas vezes quiser sem qualquer impedimento da Constituição.
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