Nova política para o ensino a distância propõe equilíbrio entre inovação e qualidade na formação superior

Decreto assinado pelo governo estabelece regras mais rígidas para EaD e propõe modelo semipresencial com foco na interação, infraestrutura e qualificação docente

O governo federal anunciou nesta semana um novo marco regulatório para o ensino superior a distância (EaD), com o objetivo de garantir mais qualidade à modalidade e reforçar a formação prática em áreas estratégicas, como saúde e educação. O decreto, assinado com a presença de parlamentares, representantes de universidades privadas, entidades estudantis e órgãos federais como Inep e Capes, estabelece novos critérios para a oferta de cursos remotos e prevê uma transição gradual para cursos já em andamento.

A decisão vem em resposta ao crescimento vertiginoso da modalidade nos últimos anos. De acordo com dados da CBN, a oferta de cursos de graduação a distância cresceu 200% nos últimos cinco anos — avanço que, embora tenha ampliado o acesso, acendeu alertas sobre a qualidade da formação, especialmente em áreas que exigem forte componente presencial.

A partir do decreto, cursos em EaD precisarão garantir estrutura física adequada nos polos de apoio, além de investir na qualificação dos docentes e promover maior interação entre professores e estudantes. A criação de um modelo semipresencial é uma das principais inovações da medida, visando conciliar os benefícios do ensino remoto com as necessidades práticas de determinadas profissões.

“O foco é o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e a mediação para uma formação rica e integral”, destacou Santana, uma das representantes do MEC durante a cerimônia de assinatura.

Representantes do setor privado, que vinham demonstrando resistência a mudanças drásticas, também participaram da construção da proposta. Apesar de expressarem preocupações quanto ao possível impacto na expansão de matrículas, reconheceram a necessidade de ajustes que assegurem a sustentabilidade e a credibilidade da modalidade.

Para cursos que já estão em andamento, o decreto prevê um período de transição de dois anos. Nesse prazo, estudantes atualmente matriculados poderão concluir suas graduações sob as regras anteriores, o que deve minimizar impactos imediatos e permitir adaptação gradual das instituições.

Nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a nova política, afirmando que o decreto “aprimora o marco regulatório da EaD e garante mais qualidade à modalidade remota”.

Com a nova regulamentação, o Ministério da Educação intensificará a fiscalização dos polos EaD, com foco no cumprimento dos novos padrões. A expectativa é que a iniciativa fortaleça o ensino superior no Brasil, promovendo um equilíbrio entre inovação tecnológica e formação prática de qualidade.

 

Fonte: Urbsmagna