Petrobras recebe licença para explorar petróleo na Foz do Amazonas após ajustes exigidos pelo Ibama

A Petrobras obteve, nesta segunda-feira (20), a licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar um poço exploratório em águas profundas na região da Foz do Amazonas, considerada uma das novas fronteiras de petróleo e gás do Brasil.

De acordo com o Ibama, a autorização foi concedida após uma série de aprimoramentos no projeto original da estatal, que comprovou a robustez das medidas de proteção ambiental previstas para a operação. A Petrobras afirmou que o avanço representa uma “conquista da sociedade brasileira” e reforçou o compromisso com a segurança e a responsabilidade ambiental.

A empresa destacou que a exploração de novas fronteiras é essencial para garantir a segurança energética e os recursos necessários à transição energética justa.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a decisão e classificou a Margem Equatorial como “o futuro da soberania energética”. Segundo ele, o Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial de exploração, e a operação será conduzida dentro dos mais altos padrões internacionais.

Antes da aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia afirmado que o país pretende explorar a região com responsabilidade, ressaltando que o Brasil, assim como o restante do mundo, ainda depende dos combustíveis fósseis.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também comemorou a licença, destacando que é possível “conciliar crescimento econômico e preservação ambiental” e garantir que os benefícios da atividade cheguem às comunidades locais.

Localização e operação

O bloco FZA-M-059 está localizado a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em mar aberto. A perfuração, que deve começar imediatamente, terá duração estimada de cinco meses e tem como objetivo avaliar a existência de petróleo e gás em escala comercial.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a região possa abrigar reservas de até 10 bilhões de barris de petróleo — um potencial comparável ao do pré-sal. Caso se confirme, o país poderia manter a autossuficiência energética até 2030.

Exigências ambientais

Após o indeferimento do pedido original em 2023, o Ibama e a Petrobras trabalharam em conjunto para aprimorar o projeto. Entre as exigências, estão a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP), o reforço do centro já existente em Belém (PA), além da inclusão de embarcações dedicadas à proteção da fauna marinha e ao apoio das operações offshore.

O Ibama destacou que essas medidas foram determinantes para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando a sensibilidade da região amazônica.

Próximas etapas

Nesta fase, a operação é apenas exploratória — não haverá produção de petróleo. Caso sejam encontradas reservas viáveis, a Petrobras precisará comprovar a comercialidade da área e obter nova licença ambiental para iniciar a produção.

Repercussões

A autorização dividiu opiniões. Enquanto o governo federal comemora o avanço como símbolo de soberania e segurança energética, grupos ambientalistas criticam a decisão. O Observatório do Clima classificou a licença como uma “dupla sabotagem à COP30 e ao clima”, alertando para o risco de aumento das emissões e retrocesso nas metas ambientais.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu anteriormente um “caminho do meio”, afirmando que os países desenvolvidos devem liderar a redução do uso de combustíveis fósseis, enquanto o Brasil segue investindo em uma matriz energética majoritariamente renovável.

Com a licença concedida, a Petrobras inicia agora uma nova etapa de exploração na Margem Equatorial, sob olhares atentos de ambientalistas, autoridades e da comunidade internacional.

 

Fonte: G1