Política de reeducação alimentar pode virar lei no estado do Rio

O Rio de Janeiro poderá ganhar uma nova política voltada à promoção da alimentação saudável. Trata-se da Política Estadual de Conscientização sobre a Qualidade Energética, Nutricional e Neurofuncional dos Alimentos, prevista no Projeto de Lei nº 6627/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta é de autoria do deputado Arthur Monteiro (União).

De acordo com o texto, o objetivo é incentivar a educação alimentar e ampliar o conhecimento sobre os impactos da nutrição no organismo humano, com base em evidências da neurociência. A iniciativa reconhece a alimentação como um dos pilares do desenvolvimento cognitivo e emocional e busca estimular hábitos alimentares mais equilibrados.

O projeto também prevê ações de conscientização sobre o consumo de alimentos ultraprocessados, destacando os efeitos dopaminérgicos artificiais que podem afetar o humor, a atenção e a motivação. A proposta inclui ainda o incentivo à valorização de alimentos naturais e integrais como forma de prevenir doenças metabólicas e distúrbios mentais.

Para o autor, é fundamental compreender a relação entre o que se consome e o funcionamento do cérebro. “A neurociência moderna tem demonstrado que o tipo de combustível que oferecemos ao cérebro influencia diretamente nossa estabilidade emocional, concentração e criatividade”, afirma Monteiro.

*Foco em crianças e adolescentes*

Entre as medidas previstas, estão campanhas educativas voltadas a crianças e adolescentes, ressaltando a importância da alimentação equilibrada e do sono adequado para o aprendizado e o desenvolvimento cognitivo. O texto propõe a criação de espaços educativos que unam neurociência, biologia e educação alimentar, especialmente nas escolas públicas.

“O impacto na educação é significativo: estudos apontam que crianças com alimentação balanceada apresentam melhor rendimento escolar e estabilidade emocional, além de menor índice de evasão e distúrbios comportamentais”, acrescenta o parlamentar.

*Parcerias e implementação*

Para colocar a política em prática, o Executivo poderá desenvolver programas e campanhas permanentes de educação nutricional e neurofuncional, em parceria com as Secretarias de Estado de Saúde, Educação e Agricultura. Também estão previstas parcerias com universidades, conselhos de nutrição, psicologia e neurociência, para elaboração de conteúdos científicos e ações de conscientização.

O projeto também sugere a inclusão, nos currículos escolares, de noções básicas de neurociência alimentar e a realização de campanhas periódicas sobre prevenção da obesidade infantil, fadiga mental e distúrbios emocionais relacionados à má alimentação.

A proposta segue em análise nas comissões da Alerj antes de ser votada em plenário.