Prefeitura do Rio antecipa fim de concessões de ônibus e reassume 23 linhas na Zona Oeste

A Prefeitura do Rio de Janeiro firmou na tarde desta quarta-feira (30) um acordo com os quatro consórcios responsáveis pela operação das linhas de ônibus municipais — Transcarioca, Transoeste, Intersul e Internorte — para antecipar o fim das concessões atualmente vigentes, que teriam término apenas em 2028. A decisão foi acertada durante uma audiência no Tribunal de Justiça e agora segue para homologação do Ministério Público.

Como parte do novo plano, a partir de junho, o município reassumirá 23 linhas da Zona Oeste, priorizando aquelas com pior avaliação de qualidade. A operação poderá ser realizada pela Mobi-Rio — empresa pública que já administra os corredores do BRT — ou por meio do aluguel emergencial de coletivos até que um novo processo licitatório seja concluído.

“O objetivo é garantir um transporte mais eficiente e confortável para o cidadão. Essa mudança faz parte do compromisso assumido na campanha de reeleição do prefeito”, afirmou o vice-prefeito e secretário municipal de Transportes, Eduardo Cavaliere.

Índice de qualidade orienta retomada

A definição das linhas que serão municipalizadas primeiro foi feita com base no Índice de Qualidade de Transportes (IQT), que avalia fatores como a idade da frota, estado de conservação dos veículos e o cumprimento da oferta determinada em contrato.

Entre as linhas que passarão a ser operadas diretamente pela prefeitura estão: 731 (Campo Grande–Marechal Hermes), 765 (Mendanha–Deodoro), 870 (Sepetiba–Santa Cruz), 804 (Campo Grande–Curral Falso) e 893 (Campo Grande–Jardim Palmares).

Novo modelo de concessão

Segundo o procurador-geral do Município, Daniel Bucar, o processo de transição será gradual. “Até 2028, teremos uma convivência entre antigos e novos operadores”, explicou.

Diferente do modelo de 2010, quando a cidade foi dividida em quatro grandes áreas operadas por consórcios, o novo formato prevê pulverização das concessões, com cerca de 40 contratos menores. A ideia é equilibrar linhas lucrativas e deficitárias dentro de cada novo lote, favorecendo uma gestão mais eficiente e menos concentrada.

Frota climatizada até novembro

Durante a audiência, conduzida pela juíza Alessandra Tufvesson Peixoto, da 8ª Vara de Fazenda Pública, também foi estabelecido o prazo de 1º de novembro para que os consórcios retirem de circulação os últimos 200 ônibus sem ar-condicionado — cerca de 5% da frota atual. Para viabilizar a renovação, a prefeitura liberará aproximadamente R$ 70 milhões que estavam bloqueados em uma conta judicial.

Os recursos se referem a uma disputa sobre a obrigatoriedade de climatização da frota. Segundo João Gouveia, presidente do Rio Ônibus, o montante será destinado à compra de veículos novos com ar-condicionado.

Além disso, a prefeitura e os consórcios renegociaram os valores dos subsídios pagos pelo município às empresas, bem como o pagamento de parcelas em atraso.

Linhas que terão os operadores trocados:

• 731 (Campo Grande–Marechal Hermes)

• 765 (Mendanha–Deodoro)

• 770 (Campo Grande–Coelho Neto)

• 771 (Campo Grande–Coelho Neto)

• 790 (Campo Grande–Cascadura)

• 796 (Campo Grande–Deodoro)

• 798 (Campo Grande–Deodoro)

• 804 (Campo Grande–Curral Falso)

• 821 (Campo Grande–Corcundinha)

• 822 (Campo Grande–Corcundinha)

• 825 (Campo Grande–Jesuítas)

• 826 (Campo Grande–Carobinha)

• 833 (Campo Grande–Manguariba)

• 840 (Campo Grande–São Fernando)

• 841 (Campo Grande–Inhoaíba)

• 842 (Campo Grande–Paciência)

• 849 (Campo Grande–Base Aérea de Santa Cruz)

• 868 (Campo Grande–Urucânia)

• 869 (Campo Grande–Santa Margarida)

• 870 (Sepetiba–Santa Cruz)

• 892 (São Benedito–Santa Cruz)

• 893 (Campo Grande–Jardim Palmares)

• 936 (Campo Grande–Fundão)

A previsão é de que, até o fim de 2025, novas etapas incluam linhas da Ilha do Governador e de outras regiões, como a Zona Norte e a Zona Sul, num processo que deve reformular completamente o sistema de transporte público da capital.

 

Fonte: O Globo