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O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou uma mobilização nacional para o próximo domingo (14) em protesto contra a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria, votado na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira. A proposta, que já tramita no Senado, tem gerado forte reação de partidos de oposição, centrais sindicais e movimentos sociais ligados ao campo progressista.
Segundo a executiva nacional do partido, o objetivo das manifestações é pressionar o Congresso Nacional e demonstrar repúdio à proposta, que pode alterar a forma de cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O PL é visto por representantes da oposição como uma tentativa de reduzir punições impostas pelo Judiciário, inclusive às lideranças envolvidas na tentativa de golpe de Estado daquele dia.
Em nota, o PT convocou sua militância, partidos aliados, movimentos sociais, associações e centrais sindicais a se engajarem nas ruas em todo o país. A legenda classifica a votação como um ‘retrocesso’ e defende que a sociedade brasileira deve se unir ‘em defesa da democracia e da justiça’, pedindo a participação popular para barrar a aprovação definitiva do texto no Senado.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, tem reforçado que a mobilização tem caráter amplo e busca não apenas criticar o PL da Dosimetria, mas também outras pautas que o partido considera prejudiciais ao Estado Democrático de Direito. Em entrevistas, ele destacou que a iniciativa representa uma nova etapa de resistência às decisões que, segundo a legenda, favorecem setores políticos que promovem retrocessos no sistema jurídico e penal.
A discussão em torno do PL da Dosimetria se intensificou após sua aprovação na Câmara, em uma sessão marcada por tensão política e debates acalorados. A proposta, que altera parâmetros de cálculo de pena para crimes relacionados a atos políticos, agora aguarda análise no Senado.
A mobilização convocada pelo PT deve reunir diversos segmentos sociais em capitais e cidades do interior, em uma resposta organizada contra o que o partido considera um ‘ataque à independência das instituições e à responsabilização penal de quem atentou contra a democracia’.
Fonte: Brasil247
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