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Alerj adia eleição para presidente até após dia 14 por trâmites no TRE
Publicação no Diário da Justiça Eleitoral inicia prazos que travam escolha do novo comando da Casa até homologação de vaga de deputado
A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) está suspensa até pelo menos após o dia 14 de abril. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) precisa concluir a retotalização dos votos das eleições de 2022, processo iniciado após a cassação do diploma do ex-deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), do PL na época.
A decisão do TRE-RJ, motivada pela anulação de cerca de 97 mil votos de Bacellar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconfigura a bancada sem alterar a distribuição partidária. A publicação no Diário da Justiça Eleitoral está prevista para segunda-feira, 6 de abril, abrindo cinco dias para impugnações.
Prazo legal barra movimentações políticas
Com a publicação, inicia-se o prazo de cinco dias úteis para eventuais contestações. Somente após análise dessas impugnações o TRE-RJ homologará o resultado em sessão marcada para 14 de abril, às 16h, com a posse do novo deputado.
Até lá, a Alerj não pode realizar a eleição da Mesa Diretora. O quadro parlamentar permanece "juridicamente em aberto", impedindo qualquer formalidade para escolha do novo presidente, conforme cronograma oficial do TRE-RJ.
O PL recupera a vaga perdida com Bacellar, que migrou para União Brasil após a eleição. Fontes como G1 e O Globo confirmam que o delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto (PL), até então suplente, assume a titularidade definitiva, enquanto Renan Jordy (PL) passa a ser o primeiro suplente.
Origem da retotalização remete a 2022
A retotalização volta ao momento final das eleições de 2022, quando Carlos Augusto ficou como suplente. Ele já ocupava a vaga temporariamente após a renúncia de Dr. Sérginho (PL), eleito prefeito de Cabo Frio em 2024.
O processo, público e realizado no Palácio da Democracia em 31 de março, não muda o equilíbrio de forças na Alerj, com o PL elevando sua bancada para 18 deputados. Sites como Veja e UOL destacam que a medida respeita o resultado original das urnas.
Sem impacto imediato na disputa pela presidência
A homologação em 14 de abril libera a Alerj para prosseguir com a eleição. A mudança na vaga do PL não afeta diretamente a composição partidária nem o cenário político para a Mesa Diretora, pressionando articulações nos bastidores.
O TRE-RJ enfatiza transparência: a retotalização foi motivada exclusivamente pela cassação de Bacellar, sem alterações na distribuição de cadeiras entre partidos e federações.
O episódio reforça a rigidez dos prazos eleitorais, garantindo lisura no processo legislativo fluminense.
Fontes consultadas:
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