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O vereador Gilberto Nascimento Jr. (PL-SP) destinou R$ 478 mil em emendas parlamentares para custear a estrutura de três manifestações bolsonaristas realizadas na Avenida Paulista, em São Paulo, neste ano. Os recursos, provenientes da Secretaria Municipal de Turismo, foram liberados poucos dias antes dos atos, com parecer técnico favorável da gestão de Ricardo Nunes (MDB).
Segundo reportagem do portal UOL, as emendas financiaram eventos ocorridos em 6 de abril (R$ 190 mil), 29 de junho (R$ 142,7 mil) e 3 de agosto (R$ 145,7 mil) — todos em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Nos documentos oficiais, o vereador não detalhou o destino dos valores. A descrição das emendas se limita à palavra “evento”, sem mencionar as manifestações. Além disso, os formulários deixaram em branco informações obrigatórias como beneficiário, CNPJ, objetivo e justificativa — campos que aparecem preenchidos em outras propostas apresentadas por ele.
Vereador diz que recursos foram usados para garantir estrutura e segurança
Procurado pela reportagem, Nascimento afirmou que as emendas cumpriram todos os requisitos legais e serviram para financiar itens de infraestrutura voltados à segurança e à organização dos eventos.
“No melhor interesse do município, enviamos recursos para a contratação de grades e torres de observação (solicitação da PM), passa cabos, água mineral, banheiro químico, ambulâncias, etc.”, disse o vereador em nota.
De acordo com documentos apresentados por ele, os valores cobriram despesas como:
Inicialmente, o parlamentar havia destinado R$ 230 mil para o ato de 29 de junho, mas reduziu o valor após receber “novo orçamento” dos produtores, segundo informou em ofício à Secretaria da Casa Civil.
Associação ligada a Silas Malafaia aparece em documentos
Os registros da Secretaria Municipal de Turismo identificam o evento como “Movimento nas Ruas – AVEC”, sigla da Associação Vitória em Cristo, entidade ligada ao pastor Silas Malafaia, um dos principais organizadores dos atos.
Malafaia, porém, negou ter recebido qualquer repasse.
“Não recebemos dinheiro nenhum, não foi depositado dinheiro nenhum nas contas da AVEC. Eu desafio quem quiser provar que eu recebi dinheiro. Pelo que eu sei, são recursos destinados à proteção da cidade — grade, torre de vigilância, lanche para a Polícia Militar”, afirmou o pastor empresário.
Segundo Malafaia, o nome da associação foi usado apenas para formalizar o evento.
“A associação nunca botou um real em nada. Só usamos o nome da associação para poder marcar o evento, porque tem que ter uma entidade como responsável.”
Em fevereiro, Malafaia chegou a declarar que a associação financiaria um dos atos, mas recuou posteriormente, dizendo que as despesas seriam pagas “com recursos próprios”, sem participação de políticos.
Prefeitura ignora portaria que veda uso político de emendas
Uma portaria conjunta da Secretaria da Casa Civil e da Secretaria de Governo, de dezembro de 2023, proíbe expressamente o uso de emendas parlamentares para ações de “cunho partidário”. Ainda assim, as solicitações de Nascimento foram aprovadas.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que as emendas “solicitaram apoio de infraestrutura necessária à realização do evento” e que cabe aos órgãos municipais “garantir a ordem pública, a segurança e a integridade física dos participantes, independentemente da temática ou natureza da manifestação”.
Para o professor Fernando Neisser, da FGV, o uso das emendas para financiar atos políticos é ilegal.
“É possível que existam verbas públicas destinadas a garantir a segurança de eventos públicos. O que não é possível é que exista um direcionamento para um determinado tipo de evento para um determinado grupo político. Aqui a gente estaria tendo um uso de recursos públicos para instrumentalizar e beneficiar eventos organizados por determinado grupo político”, afirmou.
Apoio político e ataques ao STF marcaram os atos
Os três protestos financiados pelas emendas tiveram pautas semelhantes: defesa de Jair Bolsonaro, ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pedidos de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro.
O ato de abril teve como símbolo o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou uma estátua do STF durante as invasões e foi condenada. Sete governadores compareceram ao evento, entre eles Romeu Zema (Novo-MG), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União-GO). O prefeito Ricardo Nunes também esteve presente.
Em junho, Bolsonaro pediu aos apoiadores que o ajudem a eleger “50% do Congresso em 2026” e prometeu “mudar o destino do Brasil”. No mesmo ato, Silas Malafaia chamou o ministro Alexandre de Moraes de “ditador da toga” e defendeu seu impeachment.
A manifestação de agosto, por sua vez, ocorreu na véspera da decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro, que não compareceu. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) participou por vídeo e pediu a prisão do ministro do STF.
Quem é Gilberto Nascimento Jr.
Em seu terceiro mandato como vereador, Gilberto Nascimento Jr. é filho do deputado federal Gilberto Nascimento (PSD-SP), líder da bancada evangélica e aliado de Silas Malafaia. Ele foi secretário de Desenvolvimento Social no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), cargo que deixou em 2024 para disputar a reeleição na Câmara Municipal.
Via Agenda do Poder
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