Vereador Netuno denuncia abandono de projeto Qualifica Maricá e, no dia seguinte, ICTIM publica portaria suspeita para comissão de fiscalização

O vereador Ricardinho Netuno (PL) denunciou, na última quinta-feira, 15 de maio, o abandono do programa Qualifica Maricá, que é vinculado ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM) e à Secretaria de Trabalho.

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Em uma vistoria feita na unidade de Itaipuaçu, o local está entregue às moscas e sem aulas há mais de cinco meses, mesmo com repasses públicos ativos. No dia seguinte à denúncia, 16 de maio, o ICTIM publicou a Portaria nº 058/2025, com um detalhe que chamou atenção: os efeitos do documento foram retroativamente fixados em 1º de janeiro deste ano.

A portaria substitui os integrantes da Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Protocolos de Intenções, Acordos e Termos de Colaboração — constituição interna responsável justamente por fiscalizar convênios e termos de colaboração com as organizações sociais. Entre elas está o Instituto Brasil Social (IBS), responsável pela gestão das cinco unidades do projeto Qualifica Maricá, a partir do repasse de verba do ICTIM.

O detalhe que agrava a situação é que as servidoras anteriormente designadas para a comissão — Marina Mendonça do Nascimento, Dayana Werneck de Magalhães Bastos e Bianca Cesar da Costa — foram exoneradas oficialmente em 1º de janeiro de 2025. Ou seja, a comissão ficou sem pelo menos três membros ativos por mais de quatro meses, período em que seguiu existindo apenas no papel, mas sem composição formal.

As três referidas mulheres exoneradas no governo Quaquá foram, além de dispensadas, também esquecidas pela atual administração do ICTIM. Presidido por Cláudio de Souza Gimenez, o órgão mantém com a organização social IBS três contratos robustos. Só para o Qualifica Maricá, no 4° Termo Aditivo, publicado em julho de 2024, com validade de 12 meses,  R$ 12.039.585,62. 

Na visita do líder da oposição à unidade do Qualifica Maricá, uma funcionária diz claramente que o projeto está sem funcionar "porque estão esperando renovação". Naquela ocasião, apenas três funcionários encontravam-se trabalhando. O que é necessário apurar é se durante esses cinco meses sem aula no projeto, os funcionários administrativos e pedagógicos estão recebendo para ficar em casa.

Pelas redes sociais do projeto, apenas de 17/02 a 21/02 aconteceu uma Expo Qualifica e, no dia 25/03, uma formatura. De lá pra cá, apenas "TBTs" sustentam as atividades do Qualifica Maricá.

Se pelo menos três dos membros nomeados na comissão já estavam exonerados, e só depois da denúncia do vereador, o ICTIM se apressou em publicar uma portaria com efeito retroativo, a  pergunta que fica é: quem estava fiscalizando o uso do dinheiro público nesses mais de quatro meses?

Mais parece uma tentativa desesperada da atual gestão em ajustar o passado para escapar da responsabilidade no presente. O projeto do Qualifica Maricá tem também parceria com a Secretaria de Trabalho, cujo comando é da esposa do ex-prefeito Fabiano Horta, Rosana Horta.