A Política Conquistou a Suprema Toga

Por Carlos Arouck

O espetáculo oferecido pelo Supremo Tribunal Federal na sessão de 15 de setembro ultrapassou o debate jurídico. Ao expor, em público e em tempo real, acusações mútuas sobre uma “PF paralela”, alinhamentos políticos e o uso seletivo da máquina estatal, a Corte desnudou uma crise institucional rara. Não se julgou o mérito da investigação contra Alexandre de Moraes. Julgou-se, sem querer, a própria credibilidade do tribunal.

Do ponto de vista político, o episódio funciona como combustível imediato para a oposição. Os bate-bocas, o racha, a existência de um “sistema” seletivo e o adiamento ganharam imagens, frases e, como resultado esperado, um plenário em frangalhos. Por culpa do próprio Judiciário, esse desgaste em período eleitoral é principalmente canalizado contra a base governista. Lula, por sua vez, tenta um distanciamento. “Quem errou tem que pagar”, afirmou para não absorver por completo o custo reputacional de um Judiciário que, até há pouco, era apresentado como baluarte institucional.

No campo jurídico, o dano é a erosão da previsibilidade. O debate sobre atribuições da Polícia Federal, sigilo de peças, relatoria e limites das decisões monocráticas mostrou que o rito foi substituído pela disputa de poder. O pedido de vista de Flávio Dino não apenas adiou a decisão, mas interrompeu o julgamento no momento em que o confronto ameaçava sair do controle e empurrou o desfecho para depois do período mais crítico da campanha. Quando o calendário processual se curva ao calendário eleitoral, a mensagem ao país é que o cálculo prevaleceu sobre a impessoalidade.

A toga existe para apagar o indivíduo. Preta para não refletir luz, longa para esconder o corpo, solene para lembrar que ali não fala o homem, fala a instituição. Na terça-feira, a toga não se mostrou imparcial. Escondeu menos ainda o racha. Gilmar Mendes apontou o dedo. André Mendonça gritou “não aponta o dedo para mim”. Moraes e Mendonça se acusaram, de mentira e de serviço, a projetos políticos. Cármen Lúcia pediu desculpas ao país. Dino comentou sobre corrupção no Judiciário, pediu vista e fechou o espetáculo.

O Supremo não decidiu sobre Moraes. Decidiu, na prática, que a política já havia conquistado a toga. O que resta agora é saber se a instituição ainda consegue recuperar o que a sessão de tornou visível: que, por baixo do pano preto, sobrou menos Corte e mais facção.