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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei nº 4171/2024, de autoria do deputado Giovani Ratinho (Solidariedade), que inclui no Calendário Oficial do Estado o “Dia do Pensionista”, a ser celebrado anualmente em 23 de maio.
O texto altera o anexo da Lei nº 5.645/2010, que estabelece datas comemorativas oficiais. Com a aprovação, o Estado do Rio de Janeiro passa a reconhecer formalmente a data destinada a homenagear os pensionistas, reforçando sua importância social e econômica.
A proposta foi votada em plenário e segue agora para sanção do Poder Executivo.
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