Congresso sequestrou o orçamento da União via emendas — como pode cobrar responsabilidade fiscal do governo Lula?

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PE), afirmou que o Brasil precisa rever isenções fiscais que, segundo ele, custam quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos. Em entrevista a jornalistas, Motta também defendeu a desvinculação de receitas e uma reforma administrativa como caminhos para tornar a máquina pública mais eficiente e promover crescimento econômico e justiça social.

“Precisamos discutir a vinculação das nossas receitas e uma reforma administrativa para melhorar a eficiência da máquina pública”, declarou o parlamentar, enfatizando que as mudanças são essenciais para impulsionar a geração de empregos e renda no país.

A proposta, no entanto, gerou críticas. O jornalista Reinaldo Azevedo, durante seu programa O É da Coisa, na Band TV, acusou o Congresso de incoerência ao defender cortes, enquanto mantém práticas que drenam recursos públicos, como o uso massivo de emendas parlamentares.

“Rever isenções é uma coisa, mas desvincular receitas de Saúde e Educação é outra”, alertou Azevedo, referindo-se à possibilidade de afetar áreas sensíveis do orçamento. Ele ainda apontou a contradição de o próprio Legislativo, que agora fala em ajustes, ter prorrogado programas como o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que custou mais de R$ 20 bilhões, e a desoneração de 17 setores econômicos.

“Cortar na carne? De quem? Educação e Saúde não podem pagar o preço”, criticou o jornalista, sugerindo que um corte mais coerente começaria pela redução das emendas parlamentares, que somaram R$ 44,7 bilhões em 2024.

Nas redes sociais, o influenciador digital Orestes repercutiu a fala de Azevedo, afirmando que o jornalista “derrubou o discurso fajuto do Hugo Motta em três minutos”. Para ele, Azevedo demonstrou coerência ao apontar que o Legislativo tem "sequestrado o orçamento da União através das emendas".

O jornalista também destacou a necessidade de diálogo entre o Governo Federal e o Congresso Nacional para discutir isenções e a possível desvinculação de receitas obrigatórias. Segundo ele, sem negociação e transparência, as medidas podem resultar em perdas de recursos e derrotas políticas importantes.

O Ministério da Economia também tem manifestado preocupação com o impacto fiscal de isenções como o Perse, que, embora tenha sido criado para socorrer o setor de eventos durante a pandemia, passou a ser visto como ineficiente diante do atual cenário econômico.

O embate entre o discurso político de responsabilidade fiscal e a realidade das decisões orçamentárias expõe uma disputa delicada em Brasília. Enquanto Motta fala em eficiência administrativa, Azevedo cobra coerência e responsabilidade com os recursos públicos.

 

Fonte: Urbsmagna