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via Metrópoles
Após a prisão de Bolsonaro no sábado (22), parlamentares do PSOL acionaram a Procuradoria-Geral da República contra Flávio Bolsonaro.
O senador havia convocado uma vigília para rezar na frente da casa em que seu pai estava detido em prisão domiciliar desde agosto.
A manifestação foi mencionada como uma das justificativas para a transferência do ex-presidente para a superintendência da Polícia Federal.
Para o partido, essa convocação seria suficiente para acusar o Flávio de diversos crimes, como:
Pouco após o pedido do PSOL, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, enviou um pedido para Alexandre de Moraes incluir Flávio em uma investigação criminal.
O partido Novo entrou com um pedido para o Conselho de Ética da Câmara abrir um processo contra os parlamentares envolvidos com o pedido.
Para a sigla, a tentativa de enquadrar a vigília como ato criminoso viola deveres de defesa do interesse público e de respeito à Constituição.
“A convocação tinha conteúdo essencialmente religioso, pacífico e amparado pelos direitos constitucionais de reunião e liberdade religiosa”, afirma o Novo em documento.
A denúncia será analisada pela Mesa Diretora. Caso aprovada, o caso vai virar um processo oficial no Conselho de Ética.
No Conselho, o presidente instaura o processo e escolhe um relator. O acusado tem 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito.
Depois, o relator tem até 50 dias úteis para elaborar um parecer com sugestão de penalidades, que é discutido e votado pelos membros do Conselho.
Por fim, esse parecer é levado para votação na Câmara dos Deputados. Se a maioria concordar, o deputado pode ser punido, o que pode variar desde uma advertência até a perda do mandato. Procurados, os partidos não responderam por e-mail, assim que retornarem, será inserido.
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