Decisão do STJ pode definir futuro da polêmica tirolesa no cartão-postal do Rio

Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/ TV Globo](Imagem não disponível)

Decisão pode liberar obra paralisada desde 2023, enquanto ambientalistas alertam para riscos ao patrimônio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje o julgamento que pode definir o futuro da polêmica tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. A Segunda Turma da Corte analisará se mantém ou suspende o embargo que paralisa as obras desde junho de 2023, quando a Justiça Federal atendeu a uma ação do Ministério Público Federal (MPF).

Projeto controverso e disputa judicial

O projeto da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), concessionária do bondinho, prevê a instalação de quatro cabos de aço com 770 metros de extensão ligando os dois morros. Iniciada em 2022, a obra foi embargada após o Iphan detectar corte de rocha não autorizado e derramamento de material na área protegida.

Em março deste ano, o relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, votou a favor da liberação das obras, argumentando que a paralisação representa maior risco à paisagem do que a conclusão do projeto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

"A decisão não impacta apenas os bens tombados, mas pode inaugurar um perigoso precedente, fragilizando o respeito às normas de proteção ambiental", alerta o Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa em carta aberta aos ministros.

Patrimônio protegido x desenvolvimento turístico

O caso expõe o conflito entre preservação e exploração turística em um dos cartões-postais mais emblemáticos do Brasil. O Pão de Açúcar acumula proteções como:

Tombamento pelo Iphan desde 1973
Reconhecimento como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 2012
Declaração recente como Patrimônio Geológico Mundial pela União Internacional de Ciências Geológicas

O MPF questiona tanto as intervenções na rocha quanto a legalidade da autorização concedida pelo Iphan. Já a empresa responsável pelo projeto apresentou laudos técnicos e um novo sistema de contenção de detritos, obtendo recomendação do órgão para retomada das obras sob supervisão.

Opinião pública dividida

Enquanto mais de 52 mil pessoas aderiram a um abaixo-assinado contra a tirolesa, uma pesquisa Datafolha de agosto de 2023 indica que 63% dos entrevistados têm opinião favorável à instalação, com 86% acreditando que a atração aumentaria o fluxo turístico no Rio.

O parecer técnico do Iphan sustenta que as intervenções são localizadas e ocorrem em áreas já modificadas, com altura máxima de corte na rocha de 2,06 metros na plataforma de decolagem e demais cortes não ultrapassando 0,9 metro.

A decisão do STJ pode representar um marco na interpretação judicial sobre o equilíbrio entre desenvolvimento turístico e preservação do patrimônio cultural e natural brasileiro.

Possíveis impactos da decisão

A liberação da obra criaria um precedente para intervenções em áreas protegidas, enquanto sua proibição definitiva poderia reforçar a proteção de patrimônios naturais e culturais. O caso é monitorado pela Unesco, que solicitou explicações ao governo brasileiro sobre o projeto.

O julgamento ocorre em um momento de crescente debate sobre sustentabilidade e preservação ambiental, com pressões econômicas para ampliação da oferta turística na cidade que se prepara para receber grandes eventos nos próximos anos.

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