Eduardo Bolsonaro é alvo de novo inquérito no STF por supostas ameaças a Moraes; Condenação é tida como inevitável nos bastidores da Corte

  Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a condenação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é praticamente certa no inquérito que apura supostas ameaças e tentativas de coação contra o ministro Alexandre de Moraes. A informação foi publicada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo, após ouvir cinco integrantes da mais alta Corte do país. Para esses magistrados, as recentes declarações do parlamentar ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram pressão indevida sobre o Judiciário.

O inquérito foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em entrevistas e publicações nas redes sociais nas quais Eduardo Bolsonaro insinua que o ministro Moraes poderia ser alvo de sanções internacionais. O deputado associa essas possíveis punições ao andamento das investigações que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no contexto da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

Para a PGR, as falas de Eduardo têm caráter intimidador e visam constranger autoridades públicas. “Percebe-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no pedido encaminhado ao STF.

Escalada de tensões entre os poderes

Nos bastidores do Supremo, a expectativa é de que o caso intensifique os atritos entre o Judiciário e o Legislativo. Apesar de aliados do parlamentar cogitarem invocar a imunidade parlamentar como forma de barrar o processo, ministros ouvidos pela reportagem acreditam que a investigação seguirá em ritmo acelerado e não será travada por pressões políticas da Câmara dos Deputados.

Em entrevista ao jornal O Globo, Eduardo Bolsonaro demonstrou receio de retornar ao Brasil, afirmando que só cogita o retorno após a imposição de sanções ao ministro do STF. “Eu já tinha dito que só voltaria ao Brasil com o Moraes sancionado e acredito que esta decisão acelere este processo. Para eu pensar no retorno, as coisas precisam acontecer. Eu quero retornar, mas não posso levar uma pena de 12 anos na cabeça”, afirmou o deputado. “Eu não posso ficar na coleira do Moraes. Ele é que tem que ficar encoleirado no quadrado dele, dentro das competências dos poderes.”

Postagens polêmicas e novo inquérito na PF

A tensão se agravou com a declaração do senador republicano Marco Rubio, dos Estados Unidos, que sugeriu que uma futura administração de Donald Trump poderia cogitar sanções contra Alexandre de Moraes. Eduardo celebrou a possibilidade com a expressão “venceremos” nas redes sociais e, em entrevista à CNN, defendeu medidas como bloqueio de vistos e restrições financeiras ao ministro. Ele ainda alertou que qualquer pessoa que mantenha relações com Moraes poderia enfrentar consequências semelhantes.

Embora o novo inquérito ainda não tenha sido formalizado junto à Polícia Federal, já está definido que ele será conduzido pela mesma equipe de inteligência que apurou os atos golpistas de 8 de janeiro. Essa equipe já esteve à frente de investigações de destaque, como as fraudes nos cartões de vacinação de Jair e Laura Bolsonaro, o caso das joias sauditas e a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

No pedido enviado ao STF, a PGR também sugeriu o monitoramento das redes sociais de Eduardo Bolsonaro e a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento, sob o argumento de que ele teria interesse direto nos fatos e seria o financiador da estadia do filho nos Estados Unidos.

Moraes será o relator do caso

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, designou o ministro Alexandre de Moraes como relator do novo inquérito, evidenciando o alinhamento da Corte no avanço da apuração. A expectativa nos bastidores do Supremo é de que a investigação evolua rapidamente e que o indiciamento do deputado licenciado se torne inevitável diante do conjunto de evidências já reunidas.

Com a escalada das tensões entre os poderes e a radicalização do discurso político, o caso pode representar mais um capítulo de confronto institucional em um país que ainda lida com as cicatrizes dos eventos antidemocráticos do início de 2023.

 

Fonte: Brasil247