Eduardo Bolsonaro, por não alcançar o mínimo de dois terços de presença exigido pela Constituição, perderá o mandato

Em meio a um cenário político conturbado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta a possibilidade de perder o mandato por não atingir o quórum mínimo de dois terços de presença exigido pela Constituição. A ausência reiterada em sessões e votações vem chamando a atenção nos bastidores da Câmara dos Deputados e levantando questionamentos sobre o cumprimento das obrigações parlamentares.

De acordo com as regras constitucionais, o parlamentar que não comparece ao número mínimo de sessões sem justificativa adequada pode ter o mandato cassado por falta de decoro ou por descumprimento do dever de assiduidade. No caso de Eduardo Bolsonaro, a situação ganhou destaque justamente por ocorrer em um momento em que o deputado tenta manter protagonismo dentro da bancada bolsonarista.

A medida, se confirmada, representará um dos mais significativos reveses na trajetória política do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O episódio reforça o debate sobre a responsabilidade dos parlamentares e o compromisso com o exercício do mandato concedido pelas urnas.

Enquanto aliados minimizam o episódio e afirmam que as ausências foram justificadas por compromissos oficiais, opositores argumentam que a situação reflete um padrão de desinteresse com as pautas legislativas. Caso o processo avance, caberá à Mesa Diretora da Câmara avaliar as justificativas apresentadas e decidir se o caso seguirá para votação no plenário.

A perda do mandato, caso confirmada, abrirá espaço para uma nova composição na bancada do PL e poderá alterar o equilíbrio interno das forças políticas no Congresso Nacional.

 

Fonte: Veja