Enterro da PEC da Blindagem deve acontecer na votação de quarta-feira no Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que pretende colocar em votação, na próxima quarta-feira (24), a polêmica PEC da Blindagem. A decisão depende apenas da entrega do relatório pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que já antecipou parecer contrário à proposta. Caso o documento seja apresentado a tempo, o texto será o primeiro item da pauta.

Otto Alencar classificou a medida como um “murro na barriga e tapa na cara do eleitor” e disse que o objetivo é “sepultar de vez esse assunto no Senado”. Segundo ele, há articulação entre diversos parlamentares para rejeitar a proposta tanto na comissão quanto no plenário.

A PEC, aprovada na Câmara dos Deputados na última semana, busca dificultar a abertura de processos penais contra deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal. Críticos afirmam que, se aprovada, a norma praticamente inviabilizaria ações penais, lembrando que regra semelhante, no passado, fez com que apenas um processo fosse autorizado pelo Legislativo.

Na votação da Câmara, o texto contou com apoio expressivo do Centrão: 353 votos favoráveis e 134 contrários no primeiro turno; 344 a 133 no segundo. Entre os petistas, 12 dos 67 deputados votaram a favor no primeiro turno, enquanto o PL de Jair Bolsonaro registrou 83 votos favoráveis e nenhum contrário.

Enquanto o debate avança no Senado, manifestações contrárias se espalharam por várias capitais neste domingo (21). Em Brasília, milhares de pessoas protestaram contra a PEC e também contra o projeto que prevê anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro. Os manifestantes, que chamaram a proposta de “PEC da Bandidagem”, exibiram cartazes e entoaram palavras de ordem pedindo punição a responsáveis pelos ataques, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.

Com forte mobilização popular e resistência expressa de partidos como o MDB, a expectativa é de que a PEC enfrente barreiras significativas para avançar no Senado.

 

Fonte: G1