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Operação "Duas Caras" desmantela esquema de corrupção que desviou recursos milionários através de contratos fraudulentos com prefeituras
Um escândalo de proporções nacionais atingiu em cheio a administração da saúde pública de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com a prisão de nove dirigentes da Organização Social Mahatma Gandhi, responsável pela gestão do Hospital Conde Modesto Leal.
A operação "Duas Caras", deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, revelou um sofisticado esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 1,6 bilhão em recursos públicos desviados da saúde.
A organização, que já faturou em Maricá, operava através de um "departamento paralelo" para garantir contratos milionários e pagar propinas a agentes públicos.
O esquema criminoso funcionava através de uma rede complexa de empresas de fachada e contratos superfaturados que se estendia por diversos estados brasileiros.
A OS Mahatma Gandhi, sediada em Catanduva (SP), firmava contratos de gestão com municípios para administrar Unidades Básicas de Saúde e posteriormente contratava empresas terceirizadas que eram controladas pelo próprio grupo criminoso.
Essas empresas emitiam notas fiscais frias e superfaturadas, desviando recursos que deveriam ser destinados ao atendimento da população. A investigação revelou que a gestão fraudulenta da organização acarretou reflexos negativos graves, incluindo registros de mortes em unidades administradas pelo grupo suspeito, além de múltiplas ações trabalhistas.
A operação mobilizou mais de 100 mandados judiciais, sendo 12 de prisão temporária, além de ordens de busca e apreensão e indisponibilidade de bens.
As diligências foram cumpridas simultaneamente em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, demonstrando a amplitude nacional do esquema.
Em Maricá, os mandados atingiram diretamente a estrutura da OS que administra o principal hospital da cidade, colocando em xeque a qualidade dos serviços prestados à população local. A investigação apontou que o grupo criminoso havia constituído um núcleo específico para expandir seus contratos em outros estados, funcionando como um verdadeiro departamento extrajudicial para lavagem de capitais e pagamentos indevidos.
O promotor João Paulo Gabriel de Souza, do Gaeco, explicou em entrevista coletiva que foram identificadas duas frentes principais de atuação criminosa: uma relacionada a prestadores de serviços fraudulentos, como equipes que faziam treinamentos fictícios de médicos e enfermeiros, e outra envolvendo superfaturamento na folha de pagamento e fornecimento de bens.
O esquema também atingiu outras cidades, como Bebedouro (SP), onde o ex-prefeito Fernando Galvão Moura foi alvo da operação "Descalabro" da Polícia Federal, acusado de ter ligação com a OS de Catanduva em contratos avaliados em R$ 13,2 milhões. A defesa do ex-prefeito nega qualquer participação no esquema criminoso.
A Justiça determinou intervenção imediata na entidade em Catanduva para garantir que os serviços de saúde contratados sejam prestados de forma regular, proibindo a rescisão dos contratos de gestão pelo prazo de 30 dias.
A empresa FVS assumiu a administração da Associação Mahatma Gandhi por determinação judicial, com o objetivo de regularizar a situação da entidade após o afastamento da antiga diretoria.
Os envolvidos no esquema podem responder pelos crimes de peculato, corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações públicas, em um caso que expõe as vulnerabilidades do sistema de terceirização da saúde pública e coloca em evidência a necessidade de maior fiscalização sobre as organizações sociais que administram recursos bilionários do SUS.
Fraude na saúde: nove prisões revelam esquema em seis estados
Prefeitura de Maricá divulgou nota oficial após a operação da Polícia Federal realizada na última quinta-feira, 7, em São Paulo, que teve como alvo a Organização Social (OS) Mahatma Gandhi, responsável pela gestão da rede de urgência e emergência do município.
Segundo a administração municipal, não há risco de interrupção ou prejuízo nos serviços de saúde, e o governo não é parte de qualquer processo do Ministério Público relacionado às unidades administradas pela OS.
A Prefeitura afirmou estar atenta às diligências e reforçou que trabalha na implementação de novos modelos de gestão para garantir mais eficiência e qualidade. Também declarou apoiar as ações do Ministério Público e da Justiça.
A operação investiga um esquema de desvio de recursos públicos federais destinados à saúde, com contratos que somam milhões de reais, além de possíveis crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.
Em Maricá, a OS administra o Hospital Municipal Conde Modesto Leal, as UPAs de Inoã e Itaipuaçu, e as três bases do SAMU. A apuração segue em andamento.
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