Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que rola na sua região.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não poderá mais participar dos julgamentos relacionados à chamada “trama golpista”. A decisão ocorre porque seu nome foi mencionado em mensagens trocadas entre investigados, o que levanta questionamentos sobre sua imparcialidade.
O impedimento de Fux segue o princípio jurídico que impede magistrados de atuarem em casos nos quais possam ter envolvimento direto ou indireto com os fatos sob análise. A medida visa garantir a transparência e a integridade dos processos que tratam das tentativas de subverter a ordem democrática.
Com a exclusão do ministro desses julgamentos, o Supremo reforça o compromisso com a imparcialidade e a lisura nas apurações sobre os ataques à democracia. A definição de quem assumirá os votos e relatorias em que Fux atuava deverá ser feita pelo próprio STF.
Fonte: Brasil247
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!
