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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciaram, nesta quarta-feira (26/11), a contratação ou autorização para início de obras em mais de 100 cidades do Rio Grande do Sul. Ao todo, são R$ 3,3 bilhões destinados para a reconstrução de pontes, estradas, casas e infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos, obras de prevenção a desastres e de habitação.
Nesse dia a gente está festejando a liberação de R$ 3 bilhões, mas já há uma constatação que nunca se fez tanto pelo estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Lula, reforçando o compromisso do Governo do Brasil em cuidar das cidades, mas principalmente, cuidar das pessoas.
“O Rio Grande do Sul, a partir daquele desastre, virou uma nova referência para o país de como o Governo Federal passa a acolher e a tratar os desastres climáticos ocorridos no território nacional, porque nunca antes na história desse país o governo acolheu tão rápido e de forma tão abrangente com um volume expressivo de recursos”, destacou o ministro Rui Costa, lembrando que o total dos recursos somam mais de R$ 111 bilhões em diversas ações.
“Esses contratos, hoje, materializam o compromisso do governo brasileiro com esse Estado que se mostrou resistente, mas também de um povo trabalhador, aguerrido, e que, rapidamente, a atividade econômica respondeu ao volume de recursos aportado pelo Governo Federal”, acrescentou o ministro.
Além dos investimentos, o Governo do Brasil destacou a entrega de 8 mil unidades habitacionais na modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida, que totalizam R$ 1,6 bilhão em recursos já aplicados.
Os ministros Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), o deputado federal Paulo Pimenta, prefeitos e prefeitas gaúchos e outras representações políticas também participaram da cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
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Na área de habitação, o pacote prevê R$ 726 milhões. Desse total, R$ 580,8 milhões serão destinados à assinatura de contratos e ordens de serviço para a construção de 2.912 unidades habitacionais em Estrela, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo. Outras 1.037 moradias serão construídas em 55 municípios, com recursos de R$ 145,18 milhões do Novo PAC – FNHIS.
O governo também autorizou a assinatura de contratos para obras de prevenção a desastres, incluindo drenagem e contenção de encostas em 10 municípios, totalizando R$ 211,57 milhões pelo Novo PAC – Seleção 2025.
Na área de reconstrução de infraestrutura, foram anunciados R$ 203,8 milhões em ações da Defesa Civil. O montante inclui R$ 70,93 milhões em novos planos de trabalho, R$ 42,94 milhões em ordens de serviço e R$ 89,91 milhões em obras aptas a contratação.
Também foi confirmada a contratação de R$ 571,3 milhões para obras de proteção contra cheias em Porto Alegre e São Leopoldo, por meio do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).
Confira abaixo a lista dos municípios e os atos assinados.
Contratação e ordem de serviço para 2.912 unidades habitacionais
Construção de 1.037 unidades habitacionais
Termos de Compromisso para obras de prevenção a desastres
Aprovação de novos planos de trabalho
Recursos já repassados, aptos para emissão de Ordem de Serviço
Licitação realizada, aptos para contratação com posterior liberação de recursos
Autorização da contratação de obras com licitação finalizada
Contratação de obras e projetos pelo FIRECE
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