Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que rola na sua região.
A equipe econômica do governo Lula avalia implementar um imposto como principal alternativa para tributar os serviços digitais prestados grandes empresas de tecnologias, as chamadas big techs. A medida, segundo reportagem do jornal O Globo, já está sendo discutida nos bastidores, e ganhou tração após os Estados Unidos ameaçarem aplicar tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros a partir de agosto.
O modelo de imposto que vem sendo estudado é uma espécie de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os serviços prestados pelas big techs, na linha como funcionava para os combustíveis no passado.
Na mira estão big techs como Google, Amazon e Meta, e tem como vantagem sua simplicidade operacional: trata-se de um tributo de caráter regulatório, cuja arrecadação é concentrada na União e pode ser aplicada diretamente sobre a receita das empresas, sem necessidade de repasse a estados e municípios. A alíquota poderá variar conforme o faturamento, segundo técnicos da Fazenda.
Embora o Ministério da Fazenda já tenha uma proposta quase finalizada sobre o imposto para as big techs, a decisão política ainda depende do aval do Palácio do Planalto e de outras pastas, como o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). O governo também considera editar uma medida provisória para acelerar a implementação.
A proposta brasileira se inspira em modelos internacionais, como os adotados na França, Itália e Canadá, que aplicaram tributos digitais com alíquotas de até 3%. Esses países, porém, enfrentaram represálias comerciais dos EUA — o que adiciona risco diplomático à iniciativa brasileira.
Big techs: outros mecanismos na mesa
Além de um imposto nos moldes da Cide sobre as big techs, o governo também estuda outras vias, como alíquotas adicionais de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), embora essas opções exijam repartição com entes subnacionais.
O tema também aparece no contexto da regulamentação da Lei de Reciprocidade, assinada por Lula, que prevê medidas de retaliação a países que adotem práticas desiguais no comércio internacional.
Paralelamente, dois projetos de regulação econômica para plataformas digitais estão prontos nos ministérios da Fazenda e da Justiça. Ambos aguardam o aval da Casa Civil. A proposta da Fazenda, centrada na concorrência, sugere o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) como órgão regulador do setor.
Enquanto a taxação avança, o Brasil também avalia sua adesão ao Pilar 1 da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que propõe uma reforma tributária global para o setor digital — mas que depende de amplo consenso internacional, algo ainda distante no curto prazo
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!
