Lei institui campanha para reduzir acidentes de trânsito no Rio de Janeiro

Objetivo dos autores Índia Armelau e Filippe Poubel é conscientizar motoristas e pedestres

O Estado do Rio de Janeiro passará a realizar a campanha educacional  “Pé na faixa, pedestre seguro”, instituída pela Lei 11.039/2025, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (02/12). De autoria dos deputados Índia Armelau e Filippe Poubel, ambos do PL, o objetivo é reduzir acidentes com vítimas em vias sem sinal de trânsito, através da conscientização de motoristas e pedestres.

A intenção é orientar o pedestre a atravessar com segurança na passagem sinalizada ou delimitada; conscientizar os motoristas para a prevenção de acidentes e a necessidade de respeitar o pedestre; esclarecer as consequências quando desrespeitada a sinalização. 

A lei estabelece a veiculação da campanha em rádios, televisão, jornais impressos e panfletos virtuais e impressos, bem como palestras para a conscientização a respeito da travessia em vias onde não há semáforo, principalmente quando pedestres sinalizam gesticulando com o braço. 

“Através da educação no trânsito poderemos tornar mais segura a travessia de pedestres no Estado do Rio, reduzindo o número de acidentes, até mesmo de mortes”, afirmam os autores Índia Armelau e Filippe Poubel.

A campanha deverá ser realizada semestralmente, junto daquelas de educação no trânsito e as despesas serão custeadas pelos recursos do Fundo Estadual de Transporte.

Deputados Índia Armelau e Filippe Poubel querem reduzir acidentes com vítimas