Malafaia tem 15 dias para explicar por que chamou o Alto Comando do Exército de ‘frouxo’

O ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o pastor Silas Malafaia apresente esclarecimentos sobre declarações públicas em que chamou o Alto Comando do Exército Brasileiro de ‘frouxo’. A decisão estabelece prazo para manifestação e ocorre no âmbito de uma apuração que analisa possíveis crimes contra a honra.

A medida foi adotada após representação formal que aponta que as falas do líder religioso teriam ultrapassado os limites da crítica política. As declarações ocorreram durante um ato público realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, quando Malafaia discursou em tom duro contra a cúpula militar, atribuindo aos generais omissão e covardia diante do cenário político do país.

Segundo a apuração, os comentários foram feitos em evento que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, com pautas relacionadas a pedidos de anistia a envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023. As falas repercutiram amplamente nas redes sociais, ampliando o alcance das críticas.

Na avaliação apresentada à Corte, as expressões utilizadas pelo pastor poderiam configurar imputação de condutas ilícitas a integrantes do Alto Comando, o que motivou a exigência de explicações formais. A decisão foi proferida mesmo durante o período de recesso do Judiciário, por se tratar de matéria considerada relevante.

A defesa de Malafaia sustenta que não houve menção nominal a autoridades específicas e questiona a competência do Supremo para conduzir o caso, argumentando que o pastor não possui prerrogativa de foro. O líder religioso também afirma que suas declarações estão amparadas pela liberdade de expressão e classifica a iniciativa como perseguição de cunho político.

O processo segue em análise, e as explicações solicitadas servirão de base para a definição dos próximos passos no âmbito do STF.

 

Fonte: Brasil