Rio de Janeiro sedia Encontro sobre Litigância Climática para a Transição Energética Justa

Especialistas discutem o papel da litigância climática para impulsar a transição energética justa e a agenda da COP 30

Nos dias 25 e 26 de agosto, a PUC-Rio recebe o Encontro sobre Litigância Climática para a Transição Energética Justa, promovido pelo Instituto Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA) em parceria com a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), o grupo de pesquisa JUMA/PUC-Rio (Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno) e a Plataforma de Litígio Climático para América Latina e Caribe (PLC).   “O litígio climático é uma ferramenta cada vez mais central para acelerar a transição energética justa na região. Esta é uma oportunidade de trazer o direito para o centro da agenda climática. A AIDA atua em toda a América Latina, a PUC-Rio é referência acadêmica no país e a LACLIMA reúne especialistas reconhecidos no tema. Juntos, conseguimos criar um espaço de diálogo de alto nível sobre um dos assuntos mais urgentes da atualidade: como usar a lei para acelerar uma transição energética justa”, afirma Flávia Bellaguarda, diretora presidente do Instituto LACLIMA.   Para Marcella Torres, advogada sênior da AIDA, o momento é mais do que relevante para discutir a relação do direito com o clima, pois estamos vivendo reformas jurídicas importantes no Brasil e no mundo. “No direito internacional temos o reconhecimento das obrigações dos Estados frente à crise climática, e, em contraste, um retrocesso no Brasil com iniciativas como a Lei Geral de Licenciamento. Esse choque enfatiza a urgência de ter espaços para pensar em como o Direito pode ser usado para proteger o futuro e acelerar uma transição verdadeiramente justa”, comenta.    O Encontro reunirá cerca de 30 especialistas de diferentes setores que utilizam ou promovem o litígio climático como ferramenta de incidência.    Sessão aberta Rio Climate Action Week  Entre os destaques do Encontro sobre Litigância Climática para a Transição Energética Justa, está a sessão “O Clima tá Tenso!  um retrato Legal do Brasil na COP30”, que acontece no dia 26 de agosto, às 9:00, em formato de talk show. Aberta ao público, a atividade discutirá, sob uma ótica jurídica, temas como licenciamento ambiental, desinformação, marcos jurídicos internacionais aplicáveis às questões climáticas, litígio climático como ferramenta para justiça socioambiental, transição energética e a COP30.   A sessão integra a programação da primeira edição da Rio Climate Action Week (RCAW), realizada em parceria com a London Climate Action Week, que acontecerá entre 23 e 29 de agosto em diferentes pontos do Rio de Janeiro.   “A RCAW chega para colocar o Brasil no mapa dos grandes encontros globais sobre clima, conectando experiências locais à agenda internacional e reforçando a importância de soluções construídas a partir da nossa realidade. É um espaço para aproximar diferentes setores e criar pontes rumo à COP 30”, acrescenta Flávia Bellaguarda.