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Apesar do anúncio de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, a lista oficial de exceções divulgada pelos Estados Unidos inclui mais de 1.600 itens que não serão atingidos pela medida. Na prática, grande parte dos produtos que o Brasil exporta em alto volume para o mercado norte-americano foi poupada.
Entre os itens isentos estão produtos do agronegócio, commodities minerais e energéticas, alimentos, insumos farmacêuticos, componentes aeronáuticos e diversos produtos industriais. A medida reduz significativamente o impacto econômico que a nova tarifa poderia causar em setores estratégicos da economia brasileira.
A lista de exceções contempla:
Carne bovina fresca, refrigerada, congelada e processada;
Café em grão, torrado e descafeinado;
Frutas como laranja, manga, mamão, abacaxi, banana, limão e abacate;
Castanhas e nozes, incluindo castanha-do-pará e castanha-de-caju;
Cacau e derivados;
Sucos de frutas e produtos derivados do açaí;
Fertilizantes e insumos agrícolas;
Petróleo bruto e refinado, gás natural e derivados;
Minério de ferro e outros minérios estratégicos;
Ouro, prata e platina;
Celulose e produtos relacionados à madeira;
Produtos farmacêuticos, vacinas, vitaminas, hormônios e antibióticos;
Aeronaves civis, helicópteros, drones não militares e peças aeronáuticas;
Máquinas utilizadas na fabricação de semicondutores;
Diversos produtos do setor pesqueiro e agrícola.
Também ficaram de fora da nova tarifa todos os produtos já enquadrados nas tarifas da chamada Seção 232 da legislação norte-americana, que incluem aço, alumínio, veículos, peças automotivas, semicondutores e determinados produtos de madeira.
Especialistas apontam que, embora a tarifa adicional tenha forte peso político e simbólico, as exceções reduzem consideravelmente seus efeitos sobre as principais cadeias exportadoras brasileiras. Produtos responsáveis por parcela relevante das exportações do país continuam com acesso ao mercado norte-americano sem a cobrança da tarifa extra.
A lista oficial ainda prevê restrições específicas para alguns itens, como destinação de uso (farmacêutico ou aeronáutico), períodos sazonais e condições de processamento industrial. Os produtos que não constam entre as exceções permanecem sujeitos à tarifa adicional de 25%.
Fonte: Lista oficial de exceções tarifárias divulgada pelo governo dos Estados Unidos (mais de 1.600 códigos HTS referentes aos produtos isentos da tarifa adicional aplicada ao Brasil).
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