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O comentarista político e jurista, Thiago Pavinatto, afirmou que foi condenado a 1 ano e 9 meses de prisão e multa de R$20 mil por falas sobre o advogado Augusto Botelho.
Segundo uma publicação feita em sua conta no X, a Justiça converteu a detenção em serviços comunitários.
“Acabo de ser condenado em 1 ano e 9 meses de detenção (convertidos em serviços comunitários) mais indenização de 20.000 por ter ‘maculado a honra’ e difamado os métodos profissionais do advogado Augusto Botelho”.
As declarações que fizeram Pavinatto sofrer a condenação foram feitas em dezembro de 2024, quando Botelho deixou a Secretária Nacional de Justiça e voltou a advogar:
Em uma das falas consideradas caluniosas no processo, o comentarista disse que Botelho estaria se aproveitando da proximidade com Flávio Dino para se beneficiar:
"Aquele que quando o Dino virou Ministro do STF e recebeu alguns casos milionários, bilionários para decidir. Aquele que vendo que o ex-chefe passou a ser juiz de casos milionários, bilionários, saiu da secretaria e foi advogar para as empresas que têm interesse nesses casos milionários, bilionários."
A defesa de Pavinatto afirma que a fala foi feita em contexto jornalístico e tinha "o objetivo de informar que a norma aplicável aos ex-servidores públicos federais não teria sido previamente observada pelo então secretário nacional de Justiça", segundo relatório do juíz responsável.
Quem é Augusto Botelho?
Augusto Botelho é um advogado criminalista conhecido por defender posicionamentos ligados ao espectro da esquerda.
Foi presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDD) e conselheiro da ONG Humans Rights Watch.
Ganhou destaque por participar do programa O Grande Debate da CNN, onde protagonizou debates contra Caio Coppola, defendendo posições ligadas à esquerda.
Ele chegou a ser indicado para o cargo de Secretário Nacional de Justiça por Flávio Dino, deixando o cargo quando Lewandowski assumiu a pasta.
Nas últimas semanas, Botelho tem aparecido nos jornais por uma polêmica envolvendo o esquema do Banco Master e o STF.
Advogado defende investigado no caso do Banco Master e viajou com Tóffoli
O ministro Dias Toffoli viajou para Lima, no Peru, onde assistiu a final da Libertadores entre Palmeiras e Flamengo.
O voo foi feito em um jatinho privado, no qual Botelho também estava. Atualmente, o advogado trabalha na defesa de Luiz Antonio Bull, ex-diretor de compliance do Banco Master.
Bull havia sido preso e posteriormente foi solto no mesmo processo que atingiu o banqueiro Daniel Vorcaro.
A viagem ocorreu no dia 28 de novembro. Dois dias depois, o ministro impôs sigilo ao inquérito sobre o banco.
Relator da investigação sobre as fraudes financeiras do Banco Master, Dias Toffoli decidiu retirar o caso da Justiça Federal e levar o inquérito para o STF.
Em um despacho de poucas páginas, determinou o sigilo máximo, impedindo o acesso ao andamento do processo e às decisões adotadas.
Segundo o ministro, a investigação envolveria pessoas com foro privilegiado, no caso o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA).
Desde então, todas as medidas judiciais relacionadas ao caso só podem ser realizadas com autorização da Suprema Corte.
Segundo a CNN, Toffoli alegou a interlocutores que é amigo de ao ex-político e empresário Luiz Osvaldo Pastore (MDB), dono do jatinho, há anos e não é próximo de Botelho.
Além disso, ele diz que o caso ainda não havia chegado formalmente ao seu gabinete no momento da viagem e que o tema do voo foi exclusivamente futebol.
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