Áudios revelam farsa em licitações de Paulo de Frontin: “Quero que você ganhe”

Segundo o MP, o prefeito “decide, determina e orienta” as contratações, visando retorno financeiro para si e aliados.

O Ministério Público do Rio de Janeiro revelou nesta semana áudios que escancaram um esquema de direcionamento de licitações públicas no município de Engenheiro Paulo de Frontin, no interior do estado. As conversas envolvem agentes públicos e empresários, que combinavam previamente os vencedores das concorrências com total desprezo pelas regras da administração pública.

Um dos áudios mais reveladores é protagonizado por Daniel Caldas, então subsecretário de Transportes do município, que envia ao empresário Arthur Jager, dono da Utilicar Rent a Car, a seguinte mensagem: “Na licitação, eu quero que você ganhe”, acompanhada de detalhes dos itens a serem contratados. Arthur responde de forma debochada: “quero tudo”, finalizando com um emoji de diabinho.

De acordo com o Ministério Público, as mensagens trocadas comprovam um esquema de “cotação direcionada”, prática usada para simular concorrência. As cotações eram enviadas apenas para empresas ligadas ao próprio Arthur — por vínculos societários, de endereço, telefone e até contador — para garantir o resultado previamente acordado. Em um dos trechos, Arthur sugere: “se esconder, eu ganho”, ao que o agente público responde: “vai ganhar”.

Além disso, há indícios de fraude em outra licitação, onde uma empresa que não fazia parte do grupo de favorecidos chegou a vencer parte da disputa, mas nunca recebeu pagamento. O episódio é tratado com desdém pelos envolvidos: “o rapaz da empresa já tá me cobrando quando vai pedir os carros”, diz um, e o outro responde rindo: “eu não vou contratar esses carros não”.

As irregularidades não param por aí. Em outro diálogo, Daniel Caldas sugere que um dos critérios de uma licitação fosse modificado para disfarçar o esquema: “coloquei 2006 pra não ficar nítido o direcionamento”, referindo-se ao ano do veículo exigido. Arthur responde com emojis de aplausos.

A investigação, conduzida pela Assessoria de Atribuição Originária Criminal do MP, culminou na denúncia de 11 pessoas, incluindo o prefeito José Emmanoel Artemenko, conhecido como Maneko. Segundo o MP, o prefeito “decide, determina e orienta” as contratações, visando retorno financeiro para si e aliados. Maneko já havia sido cassado pela Justiça Eleitoral por esquema de funcionários fantasmas, mas segue no cargo enquanto recorre.

A lista de denunciados inclui ainda o procurador-geral do município, Nikolai Artemenko; a subsecretária de Planejamento e Orçamento, Rafaella Couto Ramos; e os empresários beneficiados. Em apenas uma semana, seis endereços foram alvo de buscas e apreensões.

Em nota, a Prefeitura de Paulo de Frontin afirmou que não foi notificada sobre novidades no processo, mas que acompanha os desdobramentos e reafirma seu compromisso com a legalidade. Já os demais citados não responderam até a publicação desta reportagem. O caso escancara como licitações públicas podem ser manipuladas nos bastidores do poder municipal — e lança luz sobre a fragilidade dos mecanismos de controle quando os próprios agentes públicos estão envolvidos na fraude.

Fonte Agenda do poder