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O Brasil acaba de ganhar uma lei que parece saída de um roteiro de comédia política. A Lei 15.299/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoriza qualquer cidadão a contratar um profissional habilitado para podar ou cortar árvores em risco, caso o órgão ambiental não dê as caras em até 45 dias. Na prática, é como se o Poder Público dissesse: “Olha, não conseguimos evitar que uma árvore caia na sua cabeça, mas se você quiser se virar sozinho, tá liberado.”
O que a lei diz (sem floreios)
A nova legislação estabelece que os órgãos ambientais têm um prazo de 45 dias para responder a pedidos de poda ou corte. O cidadão precisa apresentar um laudo técnico assinado por profissional habilitado comprovando o risco. A regra vale tanto para árvores em áreas públicas quanto privadas. Mas atenção: se não houver risco iminente, continua valendo a Lei de Crimes Ambientais, com multa e até detenção para quem meter a serra sem autorização.
Sarcasmo à parte: o “faça você mesmo” oficializado
O discurso é bonito: proteger vidas e patrimônios diante da lentidão estatal. Mas, analisando friamente, soa surreal. É como se o governo tivesse oficializado o “cada um por si”. O cidadão vira fiscal, engenheiro e executor, enquanto o poder público terceiriza a responsabilidade. E quem garante que não vai rolar “poda criativa” em nome do risco? Em São Paulo e Rio, por exemplo, quedas de árvores já causaram acidentes graves em avenidas movimentadas. A lei tenta evitar tragédias, mas escancara a incapacidade do Poder Público de agir com rapidez.
O espírito da coisa
No fundo, a medida é válida — ninguém quer virar estatística por causa de uma árvore podre. Mas o sarcasmo é inevitável: só falta a institucionalização do “faça justiça com as próprias mãos”, desde que apresente laudo técnico e recibo.
Via Coisa de política
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